Na última quinta-feira, o governo brasileiro anunciou mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que despertaram controvérsias e incertezas no cenário econômico. A decisão foi tomada sem o aval do Banco Central, conforme apurado pelo jornal O GLOBO. O presidente da instituição, Gabriel Galípolo, teria se mostrado contrário a essas medidas, pegando-o de surpresa diante do anúncio feito pelo Ministério da Fazenda.
Novas alíquotas e impactos financeiros
Entre as mudanças destacadas, estão as alterações nas taxas aplicadas a operações de crédito, que passaram a unificar as tarifas sobre transações de saída de recursos do país (câmbio) em 3,5%. Além disso, o governo começou a cobrar imposto nas remessas de fundos para o exterior também a 3,5%. Com essas modificações, a expectativa é que as receitas aumentem em R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões no próximo.
Essas alterações interrompem um processo de adequação às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que havia sido iniciado no governo anterior. A implementação dessas alíquotas mais altas pode encarecer as compras e investimentos de brasileiros no exterior, funcionando como um desincentivo à saída de recursos do país. Essa situação poderá afetar operações de curto prazo no mercado financeiro, conhecidas como carry trade, interferindo no mercado de câmbio.
Reações e esclarecimentos do governo
Durante a coletiva de imprensa sobre as mudanças, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o ministro Fernando Haddad teria discutido o tema com Galípolo em uma reunião realizada na terça-feira anterior ao anúncio. Contudo, Haddad posteriormente corrigiu sua afirmação em sua conta na rede social X, afirmando que nenhuma das medidas havia sido negociada com o Banco Central.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu a harmonia entre as políticas fiscal e monetária, afirmando que essas alterações são essenciais para que o Banco Central consiga controlar a inflação. Segundo Ceron, as mudanças no IOF deveriam contribuir para um ambiente mais estável, propiciando uma alta da credibilidade das metas fiscais futuras.
Aumento de custos para o consumidor
Historicamente, a alíquota do IOF em operações de cartões de crédito, débito e pré-pago internacional chegava a 6,38% até 2022, quando foi inicialmente reduzida pelo governo anterior. Com a nova alteração, a taxa será de 3,5%, ligeiramente superior à taxa anterior de 3,38%.
Além disso, operações de remessa de recursos para contas de contribuintes no exterior e compras de moeda em espécie, que antes eram cobradas a uma alíquota de 1,1%, agora também passarão a ser tributadas em 3,5%. Isso encarece significativamente a aquisição de moeda estrangeira e o uso de cartões vinculados a contas no exterior, um serviço que se popularizou nos últimos anos.
Um olhar sobre investimentos e câmbio
Outra mudança relevante foi a instituição de uma alíquota de 3,5% sobre remessas de fundos de investimento, que anteriormente eram isentas. Essa medida visa desestimular o envio de capital para o exterior, promovendo uma maior retenção de recursos dentro do Brasil. Ceron explicou que o incentivo criado anteriormente, durante um período de valorização do real, não faz mais sentido no atual contexto econômico.
O secretário ressaltou que a ideia é evitar a volatilidade cambial gerada por operações de curto prazo, que se beneficiam de pequenas oscilações nas taxas de mercado, prejudicando, assim, investidores que buscam estabilidade e compromissos de longo prazo. Ele enfatizou que a mudança no IOF não tem o objetivo de controlar o câmbio, mas sim buscar uma normatização e padronização tributária.
As alterações nas alíquotas de IOF refletem um enredo que exige atenção e acompanhamento contínuo do impacto que podem gerar, não apenas nas contas do governo, mas também no cotidiano dos brasileiros e na dinâmica do mercado financeiro.
