Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma taxa federal que incide sobre diversas transações monetárias, incluindo empréstimos e câmbio. Essa mudança faz parte de um conjunto de ações voltadas para o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas até 2025, buscando gastar menos do que se arrecada. Segundo os planos do governo, os novos valores do IOF começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23), com um objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2023 e R$ 41 bilhões em 2026.
Entenda as mudanças no IOF
As alterações propostas impactam principalmente operações financeiras que envolvem crédito para empresas, mas a boa notícia é que não afetam empréstimos e financiamentos destinados a pessoas físicas, que continuarão com o IOF zerado.
Um dos principais pontos de mudança refere-se ao câmbio, que deverá encarecer compras internacionais e transações em moedas estrangeiras. Com as novas regras, a alíquota do IOF sobre cartões internacionais de crédito e débito passará de 3,38% para 3,5%, refletindo um aumento no custo para quem utiliza cartões fora do Brasil. Da mesma forma, o IOF para a compra de moedas em espécie também foi elevado de 1,1% para 3,5%.
O governo justifica essas mudanças como uma forma de unificar as alíquotas e garantir a ‘isonomia de tratamento’ em transações financeiras semelhantes, evitando distorções nas operações. Além disso, algumas cobranças que estavam isentas desde 2023, como os empréstimos externos de curto prazo (aqueles com prazo de até 364 dias), voltarão a ser tributadas pelo IOF.
Impactos para o consumidor e para as empresas
Medidas que atingem o consumidor
Para os consumidores, as principais mudanças envolvem o câmbio e os gastos no exterior. Antes, a taxa de IOF sobre compras feitas com cartões internacionais era de 3,38%, enquanto a alíquota para a compra de moeda em espécie era de 1,1%. Agora, ambas as categorias pagarão um IOF unificado de 3,5%.
Felizmente, alguns tipos de financiamento continuam isentos do IOF, incluindo:
- Crédito estudantil
- Financiamentos habitacionais
- Financiamentos via Finame para aquisição de máquinas e equipamentos por pessoas jurídicas
Medidas que atingem as empresas
Em relação às operações de crédito, a taxa de IOF também sofreu alterações significativas. O IOF que incidia sobre a contratação de empréstimos era de 0,38%, com uma alíquota diária de 0,0041% e um teto anual de 1,88%. Com as novas regras, essa taxa foi elevada para 0,95%, com uma alíquota diária de 0,0082% e um teto de 3,95% ao ano.
Essas mudanças podem ser vistas como uma tentativa do governo de aumentar a arrecadação em um momento em que a aprovação de medidas fiscais se tornou crítica. Com a necessidade de cumprir as metas fiscais, o aumento do IOF se destaca como uma das estratégias do governo para melhorar o equilíbrio financeiro do país em meio a uma economia desafiadora.
Enquanto o aumento do IOF poderá impactar diretamente o bolso dos consumidores, especialmente aqueles que costumam viajar ao exterior ou realizar operações em moedas estrangeiras, é importante salientar que o governo busca, com essas ações, controlar o déficit fiscal e garantir um futuro financeiro mais sustentável para o Brasil.
Acompanhe as atualizações e saiba como essas mudanças podem afetar suas finanças pessoais e empresariais nos próximos meses.
