Na última quinta-feira (22), o governo brasileiro determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de duas marcas de azeite: Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi resultado de denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária e de uma ação fiscalizatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que formalizou a proibição no Diário Oficial da União. Esta proibição se soma a outras ações recentes de combate a fraudes no setor de azeites no Brasil.
Motivação da Proibição
Segundo a decisão governamental, os azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras tinham como embaladora uma empresa chamada ORIENTE MERCANTIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a qual teve seu CNPJ extinto em novembro de 2023. A falta de regularidade dessa empresa acendeu um alerta sobre a autenticidade e segurança dos produtos oferecidos ao consumidor.
Vale ressaltar que esta é a segunda proibição de azeites realizada pelo governo na mesma semana. Na terça-feira (20), outras duas marcas, Alonso e Quintas D’Oliveira, também foram vetadas pela Anvisa, seguindo as apurações ocorridas a partir de denúncias semelhantes relacionadas a fraudes.
Contexto das Fraudes no Setor de Azeite
Fraudes com azeite não são um fenômeno isolado. No Brasil, o setor enfrenta desafios relacionados à adulteração e falsificação de produtos. De acordo com especialistas, esses problemas costumam se manifestar em diversas formas, como a inclusão de óleos de menor qualidade ou a alteração de rótulos, que trazem informações enganosas sobre a origem e composição do azeite.
O que está em jogo?
Os riscos associados ao consumo de azeites fraudulentos vão além da qualidade dos produtos. A Incerteza quanto à sua origem e composição pode acarretar problemas de saúde, prejudicando não apenas a saúde dos consumidores, mas também a reputação da indústria de azeite no Brasil.
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura havia realizado apreensões relacionadas a essas marcas e proibido a venda de lotes de quatro marcas diferentes. Essa ação foi justificada pela possibilidade de exposição do consumidor a produtos com potencial risco à saúde, enfatizando a importância do controle e certificação da produção de azeites no país.
Marcas Envolvidas e Ações do Ministério
O Ministério da Agricultura também destacou que existem duas marcas chamadas Alonso no mercado, sendo que apenas uma delas é regular e de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A. A outra marca, alvo das proibições, é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que apresenta uma origem incerta e levantou suspeitas quanto à sua qualidade.
A atuação do governo e suas iniciativas de fiscalização são etapas cruciais na proteção do consumidor e na preservação da integridade do mercado de azeites no Brasil. A abordagem rigorosa em relação a marcas e produtos que não cumprem com as normativas é fundamental para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, que respeitem as legislações vigentes.
Próximos Passos
O g1 está em busca de informações sobre as marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras, assim como também sobre a empresa embaladora ORIENTE MERCANTIL. É esperado que, nas próximas semanas, novas informações sejam divulgadas, ajudando a esclarecer a situação e proteger os direitos dos consumidores brasileiros.
Por fim, é importante que os consumidores estejam atentos às marcas que escolhem, conferindo sempre a origem e qualidade dos azeites, bem como buscando informações sobre a reputação das empresas responsáveis por sua fabricação e embalagem. Dessa maneira, é possível contribuir para um mercado mais transparente e saudável.
