Na quinta-feira, o governo federal, com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciará um congelamento de recursos no orçamento de 2025 visando cumprir as exigências das regras fiscais. A expectativa é que ambos participem da coletiva de imprensa que apresentará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, um documento vital para atualizar as previsões orçamentárias do governo.
Expectativas para o anúncio do orçamento
A presença dos principais membros da equipe econômica acende esperanças de que serão introduzidas novas medidas para controlar gastos e aumentar a arrecadação. Essa é a primeira vez que Haddad e Tebet participam da coletiva do relatório bimestral desde o início da atual gestão. Tradicionalmente, as apresentações eram conduzidas por secretários-executivos ou. secretários do Tesouro Nacional, Orçamento e Receita Federal.
Na semana passada, Haddad declarou que apresentaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas específicas para se alinhar à meta fiscal do ano. A meta deste exercício é alcançar um resultado fiscal equilibrado, com um intervalo de aceitação entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit de R$ 31 bilhões, o que corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O orçamento foi aprovado pelo Congresso com uma expectativa de superávit de R$ 15 bilhões.
Medidas pontuais para cumprimento fiscal
Haddad reafirmou que não se trata de um pacote de medidas, mas de ações pontuais para manter a saúde fiscal do país. Ele enfatizou: “Não dá para falar de pacote. São medidas pontuais, nenhuma de escala, para o cumprimento da meta fiscal.” O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já indicou que o governo fará um bloqueio e um contingenciamento na primeira atualização orçamentária deste ano, demonstrando compromisso com a meta fiscal estabelecida.
Os bloqueios ocorrem quando o limite de despesas do arcabouço fiscal é superado, enquanto o contingenciamento se refere à falta de receitas para cumprir a meta do resultado primário. Especialistas têm avaliado que o orçamento atual possui projeções de despesas subestimadas e receitas superestimadas. No que diz respeito aos gastos, as preocupações mais evidentes envolvem benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A expectativa de arrecadação em 2025
Do lado da arrecadação, o governo projeta cerca de R$ 168 bilhões em receitas extraordinárias para equilibrar as contas deste ano, sendo R$ 28,5 bilhões provenientes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No ano passado, a previsão de arrecadação com desempates na corte tributária era de R$ 56 bilhões, mas o resultado final foi muito abaixo, com menos de R$ 1 bilhão arrecadado.
Na perspectiva do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o relatório bimestral deverá indicar um corte significativo no orçamento, mas potencialmente insuficiente. Segundo suas análises, seria necessário um congelamento de R$ 25 a R$ 30 bilhões, enquanto o governo deve apresentar um montante próximo a R$ 15 bilhões, especialmente devido ao desempenho robusto da arrecadação no início do ano.
Salto pondera que, com o bom desempenho observado, é improvável que o governo defenda um ajuste fiscal mais substancial neste relatório. Ele sugere que a estratégia do governo será avaliar a desaceleração da economia ao longo do ano e decidir sobre um maior controle de gastos posteriormente.
Análise do mercado e expectativas
Roberto Secemski, economista para o Brasil do Barclays, concorda que um congelamento mínimo de cerca de R$ 10 bilhões, entre bloqueio e contingenciamento, seria necessário. Ele ressalta que uma contenção inicial superior a R$ 15 bilhões poderia ser bem recebida pelo mercado financeiro, indicando prudência fiscal. O sentimento é de que quanto mais contundente for o congelamento, maior será a confiança do mercado em relação ao cumprimento da meta fiscal.
O anúncio do governo nesta quinta-feira se torna fundamental, não apenas como um reflexo das ações fiscais do país, mas também pela expectativa que cria no mercado financeiro e na economia como um todo, à medida que o Brasil busca um equilíbrio tão necessário nas contas públicas.
