A equipe econômica do governo Lula (PT) deve anunciar nesta quinta-feira (22/5) um congelamento significativo de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2025. Este movimento representa uma mudança na estratégia do governo em comparação com 2024, quando cortes maiores foram implementados apenas no segundo semestre. Ao optar por uma contenção de despesas logo no início do ano, a administração demonstra um compromisso com a responsabilidade fiscal e uma intenção clara de sinalizar estabilidade ao mercado.
A importância do corte no Orçamento
O congelamento de R$ 15 bilhões foi previsto por analistas e consultorias econômicas. Este aviso sobre a contenção de despesas surge em um contexto delicado para o governo, que enfrenta meses de popularidade em queda e uma crise relacionada a reajustes irregulares em benefícios para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme revelado pelo Metrópoles. Além disso, o governo ainda precisa resolver a questão do ressarcimento das vítimas envolvidas nesse escândalo.
O valor do bloqueio será mencionado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente aos meses de março e abril, documento que avalia a performance das finanças públicas. O governo convocou uma coletiva de imprensa para detalhar as medidas às 15h desta quinta-feira, com a participação de ministros e secretários de diversas áreas do governo.
Expectativas do mercado e avaliação fiscal
De acordo com a Warren Investimentos, as necessidades de congelamento eram estimadas entre R$ 25 bilhões a 30 bilhões. Porém, a boa arrecadação federal entre janeiro e abril levou o governo a optar por um valor menor. Por outro lado, a XP projeta uma contenção de R$ 12,5 bilhões, divididos entre R$ 2,5 bilhões em contingenciamento e R$ 10 bilhões em bloqueio. Tiago Sbardelotto, economista da XP, destacou que o bloqueio se faz necessário devido ao aumento das despesas obrigatórias, superando as previsões do governo.
A estratégia fiscal deste ano tem sido o controle da execução das despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias. Um decreto recentemente publicado pelo governo estabelece a liberação de R$ 170,8 bilhões em etapas ao longo do ano. Desse montante, R$ 50,4 bilhões referentes a emendas parlamentares já estão garantidos para maio, o que ajuda a controlar a execução orçamentária, mantendo o equilíbrio fiscal.
Diferenciação entre bloqueio e contingenciamento
- Embora frequentemente considerados sinônimos, bloqueio e contingenciamento têm significados distintos. O contingenciamento é adotado em situações de frustração de receitas, enquanto o bloqueio é necessário quando as despesas crescem excessivamente.
- O uso correto dessas ferramentas é fundamental para a saúde fiscal do país, permitindo que o governo cumpra a meta fiscal do Orçamento anualmente. Para 2025, a meta estabelecida é de déficit zero.
- A tolerância é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), permitindo que rombos de até R$ 31 bilhões nas contas públicas ainda estejam dentro do tolerável.
Desafios fiscais e estratégias futuras
Com os desafios orçamentários à vista, observadores do mercado ressaltam que o número de cortes previstos como levemente positivo, pois as medidas alteram a abordagem do governo, que no ano passado não adotou congelamentos nem contingenciamentos no início do período.
Se o governo conseguir implementar o congelamento e as despesas forem monitoradas adequadamente, isso poderá resultar em um impacto menos negativo na percepção pública sobre a situação econômica do país. A estratégia de faseamento nas despesas discricionárias é vista como um passo para equilibrar as contas públicas e conter o impacto fiscal negativo.
Conclusão
O anúncio do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2025 reflete a necessidade urgente do governo em se ajustar a um cenário fiscal desafiante e a compromisso com a responsabilidade fiscal. À medida que o governo tenta encontrar o equilíbrio entre obrigações sociais e disciplina fiscal, a sociedade e os mercados acompanharão atentamente as futuras decisões econômicas. O momento requer cautela e adaptabilidade, com a expectativa de que essas medidas tenham um efeito positivo nas finanças públicas a longo prazo.
