A Petrobras anunciou que a sonda responsável pela perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas na Bacia da Foz do Amazonas deve chegar ao litoral do Amapá até o final de junho. Essa informação foi comunicada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e marca uma fase importante no processo de exploração e licenciamento ambiental da estatal.
Aprovada etapa pré-operacional pelo Ibama
A comunicação da Petrobras ao Ibama ocorreu logo após o órgão ambiental aprovar, na última segunda-feira, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Este plano é parte crucial da Avaliação Pré-Operacional (APO) necessária para a realização das atividades de perfuração.
Com esse aval, a Petrobras poderá realizar vistorias e simulados na área onde planeja investigar novas reservas de petróleo. A previsão é de que o poço esteja localizado a aproximadamente 160 km da costa do Oiapoque, no Amapá, e a cerca de 500 km da real foz do rio Amazonas. Essa bacia, portanto, é denominada Foz do Amazonas.
Processo de licenciamento ambiental
Conforme documento obtido pelo GLOBO, a sonda NS-42 deve concluir sua limpeza, que inclui a retirada de corais de seu casco, até o final de maio. Posteriormente, ela fará uma parada para carregamento de materiais antes de seguir para a costa do Amapá. A expectativa é que a chegada à locação do poço ocorra até o final de junho.
A Petrobras também fez um pedido ao Ibama para estabelecer possíveis datas para a realização da vistoria do Centro de Fauna e da APO. A estatal enfatiza em sua comunicação a importância da decisão do Ibama para garantir a segurança e a soberania energética do Brasil.
É relevante destacar que a aprovação do conceito do plano representa uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não constitui a concessão da licença para o início das atividades de perfuração exploratória.
Próximos passos no licenciamento
O Ibama, em parceria com a Petrobras, irá definir um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que será o momento em que será verificada a eficácia do Plano de Emergência Individual proposto pela companhia. Esse processo é fundamental para assegurar que a operação não traga danos ao meio ambiente.
A Petrobras informou ao Ibama que, no dia 7 de abril, foi concluído o Centro de Fauna em Oiapoque, que era a última exigência do órgão ambiental para a reconsideração do pedido de autorização para perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas.
Entre os dias 6 e 8 de maio, a estatal conduziu um simulado operacional para avaliar as estratégias e a eficácia do seu Plano de Emergência e do Plano de Proteção à Fauna. Essa atividade serviu como um treinamento interno que antecede a Avaliação Pré-Operacional, que deve ser avaliada pelo Ibama em caso de emergência ou acidente ambiental.
Histórico do projeto
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, que foi a empresa inicialmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, o que gerou uma nova expectativa em relação à exploração dessa área tão estratégica para a indústria de petróleo no Brasil.
Com a chegada da sonda e a sequência das operações, a Petrobras intensifica seus esforços para expandir a exploração de novos recursos energéticos no país, considerando as crescentes demandas por fontes sustentáveis e a segurança energética do Brasil.
