O INSS anunciou nesta quarta-feira (21) que 1.882.317 respostas foram recebidas de aposentados e pensionistas que reportaram descontos indevidos em seus benefícios. Essa ação começou há uma semana, sendo parte de um esforço para reembolsar aqueles que não reconhecem os vínculos com as associações que fizeram os descontos.
Alta taxa de rejeição entre os requerentes
Dentre os pedidos feitos, impressionantes 1.843.096 aposentados (cerca de 98% dos requerentes) relataram não reconhecer qualquer vínculo com a organização associativa responsável pelos descontos. Estes indivíduos estão buscando a devolução dos valores retirados de suas aposentadorias e pensões. Apenas 39.221 beneficiários confirmaram a filiação a tais entidades.
O total de 9 milhões de pessoas que tiveram algum tipo de desconto associativo entre os anos de 2020 e 2025 coloca essa situação em perspectiva, com aproximadamente 20% dos beneficiários buscando reembolso dos recursos sacramentados. A estimativa do INSS sugere que cerca de 4 milhões de brasileiros possam ter sido vítimas de descontos ilegais nas suas aposentadorias.
Como os beneficiários foram notificados?
O governo brasileiro optou por centralizar os atendimentos através do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento, pelo telefone 135. A notificação foi enviada exclusivamente por essas plataformas, sem nenhum contato telefônico ou envio de mensagens por SMS. Na notificação, o INSS alertou os beneficiários sobre os descontos de entidade associativa e orientou sobre como proceder.
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não pelo Meu INSS ou ligando para 135”, informa a notificação.
Além disso, as associações que foram contestadas têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos. Se não houver comprovação, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo.
Operação contra fraudes no INSS
Essas ações do INSS estão alinhadas com uma operação mais ampla conducida pela Polícia Federal (PF) que começou no final de abril para combater fraudes em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que existem indícios de que R$ 6,3 bilhões foram descontados entre 2019 e 2024, com investigações ainda em curso para verificar a legalidade de cada um desses descontos.
Recentemente, a PF realizou busca e apreensão em várias entidades associativas, demonstrando o compromisso do governo em coibir esse tipo de fraude. Alessandro Stefanutto, chefe do órgão, foi afastado e posteriormente demitido em meio à crise, enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também pediu demissão.
O que fazer se você foi notificado?
Aqueles que tiveram seus benefícios afetados por descontos indevidos podem acessar o aplicativo Meu INSS para verificar se foram notificados. Basta seguir esses passos:
- Baixar o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel.
- Entrar com suas credenciais de gov.br.
- Após o login, clicar no ícone de notificações, localizado no canto superior direito, para verificar mensagens importantes.
- Procure uma notificação sobre os descontos, se houver.
Como contestar descontos indevidos
Se ao acessar o Meu INSS, você encontrar uma notificação referente a descontos não autorizados, pode contestá-los seguindo estas etapas:
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas” na página inicial do aplicativo.
- Se a entidade estiver listada como responsável pelo desconto, selecione “Não autorizei o desconto”.
- O pedido será registrado, e a entidade associativa deverá responder em até 15 dias úteis.
É importante acompanhar a resposta utilizando o aplicativo, site ou pelo telefone 135, assim como ficar atento a novas comunicações do INSS.
Conclusão
O esforço do governo para identificar e corrigir os descontos indevidos em aposentadorias e pensões é um passo significativo para proteger os direitos dos beneficiários e garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que é justo. Se você é um dos afetados, não hesite em agir e buscar seus direitos.
