No último dia 13 de maio, um episódio da novela “Vale Tudo”, da TV Globo, gerou um impacto inesperado na sociedade. A personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, decide buscar na Justiça os direitos de pensão alimentícia para seu filho, após anos sem solicitar. Essa cena provocou um aumento considerável nos pedidos de pensão alimentícia na Defensoria Pública de São Paulo, com um crescimento de 50% em apenas uma semana.
Cenário pós-capítulo: números surpreendentes
Após a exibição do episódio, a Defensoria Pública registrou quase mil atendimentos relacionados a pensão alimentícia na semana seguinte, um aumento significativo considerado atípico para o período. No dia da exibição, foram realizados 1.894 pedidos. Contudo, no dia seguinte, esse número saltou para 2.826, o que representa uma alta de 49,2%. Além disso, a busca por informações no site da Defensoria cresceu 57% e os atendimentos presenciais aumentaram 50%.
Empoderamento feminino através da novela
Luciana Jordão, defensora pública-geral do Estado de São Paulo, destacou a importância da representação feminina no tema apresentado pela novela. “Pela divulgação feita na novela, que é muito importante, as mulheres passaram a ter mais conhecimento sobre os direitos delas e de seus filhos. Todas as crianças que têm o nome do pai no registro de nascimento podem pedir a pensão”, afirmou. Para aqueles que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, a Defensoria oferece exame de DNA gratuito para comprovar a paternidade.
O sistema de solicitação de pensão alimentícia da Defensoria é gratuito e acessível pela internet. Uma assistente virtual chamada “Def” orienta os usuários no preenchimento dos dados e no agendamento de atendimento presencial, caso necessário. Além disso, o atendimento presencial é realizado na sede da Defensoria, localizada na Rua Professor Walter Lerner, 169, na Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.
Repercussão e responsabilidade social
A atriz Ingrid Gaigher, que desempenha a personagem Lucimar, manifestou surpresa e felicidade com a repercussão da cena. “Eu não sabia que, com uma cena, teríamos essa dimensão e rapidez de alcance. Isso me surpreendeu muito e, ao mesmo tempo em que me deixa feliz, também mostra como há uma carência enorme entre essas milhares de mulheres – e que isso precisa ser visto, urgentemente, pelos órgãos responsáveis”, afirmou.
Entendendo a pensão alimentícia
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa custear os gastos essenciais de dependentes financeiros. Geralmente, é concedida quando um casal possui filhos menores de idade e se divorcia. No Brasil, esse direito é garantido por lei desde 1968 e serve para garantir saúde, educação, vestuário, lazer e outras despesas necessárias para a qualidade de vida.
Quem tem direito à pensão alimentícia?
Além de filhos, a pensão alimentícia também pode ser devida a cônjuges que estejam em dificuldade financeira, a companheiros ou até mesmo a parentes idosos. Os filhos têm o direito à pensão até atingirem a maioridade e, em alguns casos, até os 24 anos, desde que estejam estudando e sem condições financeiras de arcar com os próprios custos.
Como fazer o pedido de pensão alimentícia?
O pedido de pensão alimentícia pode ser realizado por meio de um acordo entre as partes ou, se necessário, por meio de ação legal. Caso não possua um advogado, é possível fazer a solicitação pela Defensoria Pública da localidade onde reside, que tem o papel de garantir os direitos de todos os cidadãos.
Documentos necessários para solicitação
Para dar entrada no pedido de pensão, é necessário apresentar documentos que comprovem a relação de parentesco. Além disso, são exigidos documentos que demonstram a capacidade financeira daquele que vai pagar a pensão (comprovantes de renda, vínculos empregatícios, etc.) e as necessidades do requerente (despesas com saúde, educação, entre outros).
No caso de filhos menores, é imprescindível apresentar a certidão de nascimento e outros documentos que identifiquem o responsável pela criança. Para maiores de 18 anos, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
A situação levantada pela novela “Vale Tudo” mostra a importância do tema da pensão alimentícia e como a arte pode, efetivamente, influenciar a realidade de muitas pessoas, trazendo à tona questões sociais essenciais e gerando discussões necessárias na sociedade.
