O governo do Rio de Janeiro apresentou recentemente uma proposta de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltada para a Petrobras, com o objetivo de resolver disputas sobre dívidas que somam cerca de R$ 28 bilhões. Desse montante, a maior parte está relacionada ao imposto estadual ICMS. O governador Cláudio Castro anunciou a novidade em uma coletiva com jornalistas nesta quarta-feira, destacando a importância desse acordo para as finanças do estado e para a operação da Petrobras.
Detalhes da proposta de recuperação fiscal
Em sua fala, o governador esclareceu que a dívida da Petrobras é composta por R$ 14 bilhões já inscritos e mais R$ 14 bilhões não inscritos. A proposta em discussão prevê que o governo estadual ofereça descontos para que a empresa possa saldar esses valores. Uma fonte da administração fluminense informou à Reuters que o plano sugere que a Petrobras quite sua dívida em um período de dois a três anos, sendo que R$ 4 bilhões precisam ser pagos até o final de 2026.
Importância da indústria de petróleo e gás para o estado
A indústria de petróleo e gás é considerada a mais significativa do Rio de Janeiro, representando mais de 50% da atividade econômica fluminense. O estado depende fortemente dessa fonte de receita, e a regularização das dívidas da Petrobras é vista como uma forma de estabilizar as finanças estaduais, que enfrentam um déficit projetado de mais de R$ 14 bilhões neste ano.
Impactos da volatilidade do mercado de petróleo
A situação da Petrobras e do governo do Rio é incumbida por fatores externos, como a recente queda no preço do barril de petróleo, impulsionada por novas tensões na guerra comercial entre Estados Unidos e China. Essa instabilidade no mercado global aumenta a preocupação quanto à saúde financeira do estado, que já enfrenta graves limitações em seu orçamento.
Atualização dos preços de referência para royalties
Além da negociação do Refis, o governo do Rio também está buscando junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma atualização nos preços de referência das atividades petrolíferas no estado. Essa atualização é essencial porque os valores utilizados no cálculo para cobrança de royalties e participações especiais estão desatualizados há mais de dez anos. Castro acredita que uma nova referência poderia aumentar a arrecadação em R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões anualmente.
A expectativa para o futuro das finanças fluminenses
Se a proposta de Refis for implementada e a atualização dos preços de referência for aprovada, isso poderá representar um respiro financeiro importante para o governo do Rio de Janeiro. O acordo não só ajudaria a resolver a questão das dívidas da Petrobras, mas também permitiria um aumento significativo na arrecadação do estado, que precisa urgentemente de medidas para reparar seu déficit e investir em áreas essenciais para o bem-estar da população.
O sucesso dessas negociações dependerá da capacidade de diálogo entre o governo fluminense e a Petrobras, bem como da adequação das demandas às realidades econômicas atuais. Enquanto isso, a expectativa dos cidadãos fluminenses aumenta, à medida que a solução para as dívidas da Petrobras poderá trazer alívio às dificuldades financeiras do estado.
Em um cenário desafiador, a proposta de recuperação fiscal surge como uma possibilidade de renovação e sustentabilidade para as finanças do Rio de Janeiro. Acompanharemos o desenrolar das negociações e os resultados que poderão impactar não apenas a Petrobras, mas toda a economia fluminense nos próximos anos.
