No último dia 21 de maio, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que a possibilidade de prisão do ministro Alexandre de Moraes foi discutida em reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa revelação faz parte de um depoimento sobre uma suposta trama golpista que poderia ter sido arquitetada após as eleições de 2022. O relato chamou atenção por suas implicações políticas e legais, gerando repercussão no cenário nacional.
Detalhes do depoimento
Baptista, durante seu depoimento como testemunha da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi questionado se, em encontros com Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a possibilidade de prisão de autoridades havia sido levantada. “Sim, senhor. Do ministro Alexandre de Moraes. Isso aconteceu no ‘brainstorming’ das reuniões”, destacou. O ex-chefe da FAB lembrou que Alexandre de Moraes ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época em que essa cogitação ocorreu.
O depoente revelou que participou de cinco reuniões no Palácio da Alvorada entre os dias 1 e 24 de novembro de 2022. Ele afirmou que, em nenhum momento, esteve a sós com Bolsonaro durante esses encontros. Baptista também mencionou que, após as eleições, as Forças Armadas estavam analisando a polarização na sociedade e se preparando para possíveis desdobramentos, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Análise do cenário eleitoral
No decorrer do depoimento, Baptista explicou que as reuniões tinham como objetivo discutir os resultados das eleições e que não foram identificados riscos ou problemas nas apurações. “O presidente perguntou a Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União, se havia mais alguma solução jurídica e a resposta foi negativa”, contou. Essa situação indica uma preocupação da parte do ex-presidente com a legitimidade do resultado eleitoral.
A partir do dia 11 de novembro, Baptista relatou que começou a sentir desconforto em relação ao uso da GLO, dimensionando que as discussões estavam se desviando do que sempre foi o papel das Forças Armadas. Ele destacou que, em determinado momento, a solução apresentada para lidar com a insatisfação popular e política estava além do esperado, levando-os a questionar o verdadeiro propósito dessa ação.
Repercussão e contradições
Uma questão relevante levantada pelo ex-comandante da Aeronáutica foi a aparente contradição entre sua versão e a do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes, em um momento de tensão, chegou a determinar a prisão de Bolsonaro, caso o ex-presidente decidisse prosseguir com a tentativa de golpe.
“Confirmo, sim, senhor. O general é uma pessoa polida, educada, não falou essa frase com agressividade, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor fizer isso, terei que te prender’”, revelou Baptista ao STF. Essa declaração expõe uma fraqueza nas alegações de outros envolvidos nas reuniões, criando um cenário de incerteza sobre as intenções de liderança militar e política na transição de governo.
Reflexões sobre o papel das Forças Armadas
A situação revelou questões críticas sobre o papel das Forças Armadas em conflitos políticos e seus limites legais. A reação das Forças Armadas ao resultado eleitoral e sua postura nas reuniões analisadas por Baptista sugerem um entendimento cauteloso e, ao mesmo tempo, comprometedor sobre a legalidade das ações que poderiam ser validadas por seus membros. Neste rico e complexo episódio da política brasileira, as implicações das declarações podem repercutir sobre a confiança nas instituições democráticas do país.
Com a continuidade da investigação, fica claro que os desdobramentos desse caso poderão moldar o futuro da relação entre as Forças Armadas e a política no Brasil. As revelações de Baptista não apenas lançam luz sobre o que ocorreu nos bastidores das decisões políticas em momentos críticos, mas também levantam questões fundamentais sobre a preservação da democracia no país.
À medida que o STF e as instituições competentes avançam na apuração dos fatos, a sociedade se vê refletindo sobre a importância do debate democrático e da transparência nas ações que envolvem as altas esferas do governo e suas possíveis controvérsias.
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