O ex-vereador Rafael Barreto, de São Vicente, litoral de São Paulo, foi condenado por corrupção passiva em um processo que revela práticas questionáveis no seio da política municipal. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta terça-feira (20), após a constatação de que Barreto recebeu uma quantia de dinheiro para votar na presidência da Câmara Municipal entre os anos de 2012 e 2013.
Detalhes da condenação
Conforme os documentos do processo, a pena imposta a Barreto foi de dois anos e oito meses de reclusão, com a determinação de que ele cumprisse a sanção em regime aberto. Além disso, o ex-vereador terá que pagar uma multa correspondente a R$ 19,7 mil, considerando o salário mínimo atual de R$ 1.518. O valor refere-se a 13 dias de multa que foram aplicados na sentença.
O processo também envolveu outros vereadores que, segundo as investigações, teriam recebido pagamentos não especificados antes de assumir seus cargos. Em troca, votaram em um colega para a presidência da Câmara, comprometendo a integridade de suas funções como representantes públicos.
A relatora do caso, Ely Amioka, destacou a falta de credibilidade nas alegações de Barreto e dos outros réus, observando que todos estavam em busca de empréstimos pessoais no mesmo período em questão. “É difícil acreditar que os seis réus estavam realmente necessitando de empréstimos pessoais e, ao invés de procurarem instituições financeiras, optaram por buscar ajuda do mesmo vereador”, comentou a relatora.
Desdobramentos envolvendo o ex-vereador Marcelo Correia
No mesmo processo, a punibilidade de Marcelo Correia, outro ex-vereador de São Vicente, foi extinta. Correia foi executado a tiros em setembro de 2024, e a decisão de encerrar qualquer sanção contra ele foi baseada no artigo 107, inciso I, do Código Penal, que impede que condenações sejam impostas a pessoas que já faleceram.
Marcelo Correia foi alvo de uma execução dentro de um comércio local, que chocou a comunidade. O crime ocorreu poucos segundos após um grito de “Marcelo talarico”, seguido por uma série de disparos. As circunstâncias da morte geraram uma série de especulações e investigações, mas até o momento ninguém foi preso.
Acusações graves e denúncias familiares
Em um desdobramento separado, Rafael Barreto foi denunciado pela ex-esposa, Jaqueline de Carvalho Barreto, que alegou que ele planejava assassinar um vereador para que ela pudesse assumir a vaga como suplente em Praia Grande. Jaqueline solicitou uma medida protetiva, alegando ter sido ameaçada. Na época, ela registrou um boletim de ocorrência contra Barreto, o que evidenciou o clima de tensão entre o casal, que estava unido há 12 anos.
O vereador Emerson Camargo dos Santos corroborou as alegações de Jaqueline, afirmando que Barreto vinha tramando o plano desde 2021. “Meu chefe de gabinete recebeu uma ligação de um conhecido que alertou que não era para ele sair de perto de mim, pois estavam tramando para me matar”, relatou. Por outro lado, Barreto negou as acusações e atribuiu a denúncia a uma briga pessoal, alegando que a ex-esposa teria agido por descontentamento em relação a uma suposta traição.
A repercussão nas redes sociais e na imprensa
As revelações sobre Rafael Barreto e Marcelo Correia tiveram grande repercussão nas redes sociais e na imprensa local, evidenciando a fragilidade da política em algumas esferas e a influência de práticas ilícitas na tomada de decisões. O caso levanta questões sobre a necessidade de reformas e mecanismos mais eficazes para garantir a transparência e a ética na gestão pública.
Em meio a tantos episódios de corrupção e violência, a população se vê questionando a confiança que pode depositar em seus representantes. A sociedade destaca a importância de um sistema político mais responsável e comprometido com a verdade, atendendo efetivamente às demandas e direitos dos cidadãos.
O G1 tentou contato com a defesa de Rafael Barreto, mas não foi possível localizar ninguém até o fechamento deste artigo.
