O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou na última segunda-feira (19/5) a aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para atividades da Petrobras na Foz do Amazonas, uma região sensível localizada na Margem Equatorial do Brasil. Essa decisão, no entanto, levanta preocupações, pois contraria o parecer técnico da própria autarquia, que aponta falhas significativas no planejamento apresentado pela Petrobras.
Entendendo a aprovação do PPAF
O PPAF é uma parte fundamental do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59. O plano contempla a instalação de estruturas em Oiapoque e Vila Velha do Cassiporé, no Amapá, além da utilização de embarcações especializadas e a implementação de resgates aéreos de animais, o que reduziria o tempo de transporte para atendimento de 10 a 12 horas. Contudo, a equipe técnica do Ibama alerta que esse plano opera nas margens das exceções permitidas por manuais oficiais e sua eficácia precisa ser comprovada através de simulações em campo.
Pressão do governo federal
A situação é ainda mais complexa devido à pressão exercida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar a exploração na Foz do Amazonas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já expressou críticas públicas à postura de Rodrigo Agostinho, que, por sua vez, tem o suporte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para seguir as recomendações técnicas do Ibama. Esse embate entre pressão política e ciência gera um clima de incerteza e controvérsia.
Riscos à biodiversidade da região
Em um relatório acessado pelo Metrópoles, os técnicos do Ibama destacam a falta de Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS), que são cruciais para um licenciamento consciente em áreas tão sensíveis como a Margem Equatorial. Em 2016, cientistas identificaram um complexo de recifes na foz do Rio Amazonas que se estende por cerca de 700 quilômetros, evidenciando a importância ecológica dessa região.
Os especialistas também mencionaram a ausência de um plano viável para o resgate de várias espécies, incluindo algumas ameaçadas de extinção. Um vazamento de óleo, segundo os técnicos, poderia levar a uma perda significativa de biodiversidade, resultando em mortes em massa de diversas espécies nativas. A preocupação é válida, considerando que a biodiversidade da Foz do Amazonas é uma das mais ricas do planeta.
Aprovação controversa de Agostinho
Apesar do parecer contrário dos técnicos, Agostinho tomou a decisão de aprovar o plano da Petrobras. A próxima etapa será a realização de simulações em campo para testar a efetividade das medidas propostas. Entretanto, membros do Ibama continuam a expressar oposição à exploração de petróleo na região, enfatizando que a pressão política está influenciando as deliberações da autarquia.
A reportagem buscou uma posição oficial de Rodrigo Agostinho sobre a polêmica, mas até o fechamento deste artigo, não obteve resposta.
O futuro da exploração na Foz do Amazonas
A decisão do Ibama pode abrir precedentes para futuras aprovações de atividades de exploração na Foz do Amazonas, uma área de vital importância ecológica. A expectativa da Petrobras é investir cerca de US$ 3 bilhões entre 2025 e 2029 na Margem Equatorial, abrangendo um extenso e estratégico trecho do litoral brasileiro, que vai do Rio Grande do Norte até o Amapá. Contudo, essa exploração traz à tona questões cruciais sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Conforme a situação se desenrola, será essencial que todos os aspectos técnicos sejam levados em consideração, além das pressões políticas, em um esforço para garantir que a riqueza natural da Foz do Amazonas seja preservada.
