Na próxima segunda-feira, 19 de maio, a Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família, um importante programa de transferência de renda que auxilia milhões de famílias em todo o Brasil. Neste primeiro dia de pagamento, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 poderão acessar o recurso. Ao todo, cerca de 20,4 milhões de famílias estão aptas a receber o benefício neste mês.
Ações em estados afetados por calamidade
Os beneficiários que residem em municípios de setes estados que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. Os estados beneficiados são: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Essa medida é um alívio importante para muitas famílias que enfrentam desafios sérios em suas comunidades.
Valores do benefício e adicionais
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além desse montante, existem três tipos de adicionais que podem incrementar o auxílio. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede até seis parcelas de R$ 50 para mães que possuam bebês de até seis meses, garantindo assim a alimentação da criança. Além disso, há acréscimos de R$ 50 para famílias que tenham gestantes ou crianças de 7 a 18 anos e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para facilitar o acesso à informação, os beneficiários têm à disposição o aplicativo Caixa Tem. Por meio deste aplicativo, é possível consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas, fortalecendo a transparência e o controle por parte dos usuários.
Regra de proteção e mudanças futuras
Atualmente, cerca de 3 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que membros de famílias que conseguem emprego e melhoram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante da família receba até meio salário mínimo. A partir de junho, o tempo de permanência nessa regra será reduzido de dois para um ano, mas apenas para novas famílias que entrarem na fase de transição, enquanto aqueles que já se enquadraram até maio continuarão a receber a metade do benefício por dois anos.
Outra importante mudança que afetou os beneficiários do Bolsa Família foi a eliminação do desconto do Seguro Defeso desde o ano passado. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgata e regulamenta o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é direcionado a pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer essa atividade durante a piracema, garantindo a sua subsistência durante esse período crítico.
Sobre o Auxílio Gás
É importante ressaltar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que se destina a famílias cadastradas no CadÚnico. Este benefício é concedido a cada dois meses, então voltará a ser pago em maio, conforme a regularidade do programa. Apenas os membros do CadÚnico têm acesso ao Auxílio Gás e aqueles que têm pelo menos um integrante da família recebedor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm prioridade. Essa prioridade também abrange mulheres que são responsáveis pela família e aquelas que são vítimas de violência doméstica.
Assim, a Caixa Econômica Federal segue comprometida em garantir que as famílias mais vulneráveis do Brasil tenham acesso à assistência necessária através do Bolsa Família, promovendo a redução da pobreza e aprimorando as condições de vida em diversas regiões do país.
