O governo do presidente Lula (PT) deverá realizar nesta semana o primeiro corte no orçamento de 2025. Esta decisão ocorre em um momento delicado, já que o governo enfrenta meses de popularidade em baixa e está lidando com uma crise gerada pelo escândalo dos descontos irregulares de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme noticiado pelo Metrópoles.
Expectativa de cortes significativos
Analistas acreditam que o contingenciamento será relevante, mas ainda insuficiente para as necessidades fiscais do país. O valor estimado por economistas e consultorias gira em torno de R$ 15 bilhões. O anúncio oficial deve ser feito no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente aos meses de março e abril, programado para a próxima quinta-feira (22/5). Além disso, é possível que ocorra um bloqueio nas despesas.
Este relatório é uma importante ferramenta para avaliar as despesas e receitas primárias da União, sendo publicado a cada dois meses. Vale ressaltar que, devido a atrasos na aprovação do Orçamento deste ano, o relatório referente a janeiro e fevereiro não foi divulgado e, consequentemente, não houve a necessidade de indicar cortes ou bloqueios.
Bloqueio e contingenciamento: entenda as diferenças
Tecnicamente, bloqueio e contingenciamento referem-se a duas diferentes estratégias de controle de gastos públicos, embora sejam frequentemente confundidas. O contingenciamento é utilizado em situações de frustração de receitas, enquanto o bloqueio ocorre quando as despesas superam as expectativas. Assim, o contingenciamento visa evitar que a meta fiscal ultrapasse o limite, enquanto o bloqueio é uma estratégia para atender ao teto de gastos.
- A meta fiscal no Orçamento de 2025 busca atingir um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB); portanto, um rombo de até R$ 30,9 bilhões pode ser considerado dentro do aceito.
- O anúncio sobre a possibilidade de bloqueio ou contingenciamento será feito no Relatório de Avaliação de Despesas e Receitas Primárias do 2º bimestre, que será divulgado no dia 22 de maio.
Medidas pontuais do governo
Na última quinta-feira (15/5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao presidente Lula que apresentará “medidas pontuais” para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. Para 2025, a meta também é de déficit zero, com uma faixa de tolerância que permite um rombo de até R$ 31 bilhões.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, afirmou Haddad.
Controle das despesas discricionárias
Atualmente, a estratégia fiscal adotada pelo governo tem priorizado a execução controlada das despesas discricionárias, isto é, aquelas que não são obrigatórias. Uma recente medida do governo determina que os R$ 170,8 bilhões em despesas discricionárias do Executivo sejam liberados em etapas ao longo do ano. Para o mês de maio, já estão autorizados R$ 50,4 bilhões referentes a emendas parlamentares.
“O faseamento permite ao governo segurar, parcialmente, a execução de despesas, em meio ao desafio de cumprir a meta de resultado primário”, comentou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Salto também revelou que, com base em suas análises, será necessário um contingenciamento entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões até o final do ano, considerando que o governo busque um resultado fiscal positivo compatível com a meta estabelecida.
Desempenho das receitas e despesas
Nos primeiros quatro meses do ano, os dados indicaram um aumento real de 3,3% nas receitas líquidas, ao passo que as despesas primárias totais caíram 2%. Assim, o resultado primário no período foi superavitário, atingindo R$ 73 bilhões, muito superior aos R$ 31,8 bilhões registrados no mesmo intervalo do ano anterior. O desempenho positivo é atribuído ao controle das receitas, à estratégia de faseamento e ao adiamento do pagamento de precatórios no início do ano.
A questão dos precatórios
O governo também adiou o pagamento dos precatórios para julho deste ano, totalizando R$ 70 bilhões, sendo que R$ 44 bilhões não se enquadram na meta fiscal. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, essa decisão foi necessária para ajudar o Banco Central no controle da inflação, que permanece pressionada.
“Essa postergação de pagamento ajuda a não criar mais pressão na atividade econômica neste momento”, explicou Ceron.
Os próximos meses serão cruciais para determinar se o governo conseguirá manter o controle fiscal em meio ao cenário econômico desafiador que enfrenta.
