Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem sido palco de polêmicas envolvendo os chamados bebês reborn, bonecos hiper-realistas que têm provocado debates sobre suas implicações sociais e legais. Após a apresentação de um projeto de lei que estabelece multas para quem utilizar esses bonecos para furar filas, pelo menos outras três propostas têm sido protocoladas, originando um intenso debate entre os parlamentares. As propostas, referentes à regulação dos bebês reborn, foram assinadas por membros do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL) e protocoladas entre quinta e sexta-feira.
A proposta que busca assistência psicológica
Uma das propostas em discussão, apresentada pela deputada federal Rosangela Moro (União/SP), tem como objetivo estabelecer diretrizes para a assistência psicológica para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com esses bonecos. O projeto busca fornecer suporte através do Sistema Único de Saúde (SUS) para aqueles que se consideram “pais” ou “mães” de bebês reborn.
Diretrizes de atendimento psicológico
No texto da proposta, a deputada detalha que o atendimento deve incluir acolhimento, orientação, tratamento e coleta de dados de usuários, além de oferecer suporte às famílias. Em sua justificativa, Moro destaca que, apesar de serem concebidos como peças artísticas, os bebês reborn têm sido incorporados a dinâmicas afetivas complexas, frequentemente ligadas a situações de luto e isolamento social.
Unidade de saúde e limitações no atendimento
Outras duas propostas tratam do atendimento e utilização de bebês reborn em unidades de saúde. Um projeto apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propõe a proibição do atendimento a esses bonecos em unidades de saúde ligadas ao SUS. O projeto impõe sanções severas, como advertências e possíveis demissões para profissionais que desrespeitarem a norma, além de multas que podem chegar a R$ 50 mil para instituições que permitirem esses atendimentos.
Outro projeto, assinado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), visa proibir a utilização de serviços públicos para esses bonecos, restringindo seu uso em creches, hospitais e outros estabelecimentos que prestam serviços a crianças e gestantes. Com penalizações que incluem advertências e multas de R$ 1 mil para reincidentes, a proposta tem suscitado reflexões sobre os limites da utilização desses produtos no espaço público.
Multas severas para quem furar fila com bebês reborn
Entre as propostas mais impactantes está a apresentada pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que estabelece multas de até 20 salários mínimos para quem utilizar bebês reborn de forma dolosa, ou seja, para furar filas e obter vantagens indevidas. O deputado argumenta que essa prática afronta a boa-fé e sobrecarrega o sistema de saúde, prejudicando o atendimento de crianças que realmente necessitam do cuidado urgente.
A proposta identifica a conduta como um uso indevido de benefícios legais, que são destinados a crianças reais e seus responsáveis, incluindo prioridade em filas, assentos preferenciais e diversos incentivos econômicos. A arrecadação gerada pelas multas será direcionada aos fundos de Direitos da Criança e do Adolescente em âmbitos nacional e municipal.
Essas iniciativas legislativas revelam um crescente reconhecimento das complexidades emocionais em torno dos bebês reborn e dos impactos sociais associados ao seu uso. O debate em torno dessas propostas reflete preocupações mais amplas sobre a saúde mental, a ética nas relações sociais e a necessidade de regulamentações que possam equacionar essas questões de forma adequada.
Enquanto as propostas continuam a ser discutidas, a sociedade observa atentamente, refletindo sobre o significado do vínculo humano com objetos que, embora não sejam vivos, podem acionar profundas emoções e questões sociais.
(*estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)
