O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira que já recebeu 1.370.635 respostas de aposentados e pensionistas que foram afetados por descontos não autorizados em seus benefícios. Esse movimento ocorre apenas três dias após o início do processo de solicitação de reembolso, que teve início na última quarta-feira.
Maioria não reconhece vínculos com entidades associativas
Segundo os dados do INSS, dentre os requerentes, impressionantes 1.345.817 pessoas — ou 98,1% do total — afirmaram não reconhecer o vínculo com as entidades associativas que estavam realizando os descontos. O restante, ou seja, 24.818 pessoas, reconheceram a associação e, portanto, não solicitaram reembolso.
Vale destacar que cerca de 9 milhões de pessoas tiveram algum tipo de desconto associativo entre 2020 e 2025. Sendo assim, os pedidos de devolução representam cerca de 15% do total de possíveis vítimas. O INSS tinha estimativa de que cerca de 4 milhões de segurados foram afetados por descontos ilegais.
Notificações e processo de devolução
O processo de notificação foi realizado exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS ou por consultas no telefone 135. O INSS enfatizou que não haverá contatos por telefone ou mensagens de texto. Na comunicação oficial, os beneficiários foram informados sobre a existência de descontos, e foram orientados a verificar a autorização para tais descontos, caso não tenham autorizado nenhum valor.
A notificação enviada pelo INSS destaca: “Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135.” Além disso, o governo anunciou que, após a contestação, as associações envolvidas terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos. Caso não consigam, o valor deverá ser devolvido ao governo, que, por sua vez, realizará o reembolso aos segurados.
Dados sobre acessos ao Meu INSS
Entre quarta-feira e a data do anúncio, foram registrados 34.960.465 acessos ao aplicativo Meu INSS. Desses, 5.997.999 foram especificamente para consultar os descontos. Além disso, 2.836.350 acessos foram de usuários que não possuíam descontos. O governo está concentrando atendimentos pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento 135, buscando facilitar o acesso dos segurados aos seus direitos.
Como verificar se você foi notificado
Aqueles aposentados que não receberam a notificação podem verificar sua situação seguindo alguns passos simples pelo Meu INSS. O primeiro passo é baixar o aplicativo, fazer o login e, em seguida, conferir as notificações no canto superior direito da tela. Caso a notificação apareça, o segurado pode confirmar ou contestar a autorização do desconto.
Como contestar os descontos
Para contestar um desconto, o segurado deve acessar o Meu INSS e clicar em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai direcionar para a entidade específica, onde o usuário deverá informar se autorizou ou não o desconto. Para aqueles que não autorizaram, basta selecionar “Não autorizei o desconto”. O pedido será processado e a entidade terá um prazo de 15 dias úteis para responder.
Esquema de fraudes e investigações
As investigações sobre os descontos irregulares começaram após uma operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no final de abril. A operação buscou combater a prática de descontos não autorizados em benefícios do INSS, um esquema que, segundo estimativas, pode ter resultada em mais de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos entre 2019 e 2024. As investigações revelaram que muitos beneficiários foram feitos “membros” de associações sem jamais terem autorizado essa adesão.
Aspectos finais e futuros reembolsos
Ainda não foi divulgada a data exata para a devolução dos valores aos segurados, que dependerá do fechamento da folha de pagamento. Ao todo, entre março de 2020 e março de 2025, foram registrados descontos que totalizam R$ 5,9 bilhões. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, ressaltou que, embora parte dos descontos tenha sido feita corretamente, muitos precisam de atenção para garantir que os beneficiários recebam o que é deles por direito.
Com essa movimentação, o governo busca não apenas devolver valores aos segurados, mas também restaurar a confiança nas instituições de previdência e garantir que episódios de fraudes não voltem a se repetir.
