O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, recebeu uma decisão de absolvição no primeiro de quatro processos ético-profissionais que enfrenta no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ele é acusado de assédio sexual por 16 pacientes em Salvador. Havia a expectativa de que o caso ganhasse repercussão, especialmente após as várias denúncias que surgiram desde julho de 2023.
Detalhes da decisão do Cremeb
A absolvição de Elziro Gonçalves ocorreu em 30 de abril de 2024, durante julgamento na 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. Todos os membros votaram de forma unânime pela absolvição, com base no relatório apresentado pela relatora do caso. Entretanto, a decisão ainda não transitou em julgado, o que significa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pode recorrer.
Atualmente, o ginecologista está afastado de suas atividades profissionais desde 19 de abril de 2024. A suspensão permanecerá até que o processo judicial seja concluído, conforme informado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Até o momento, das sete acusações contra Gonçalves, três foram arquivadas por falta de pressupostos processuais, enquanto quatro permanecem em tramitação.
O contexto das denúncias
A primeira denúncia contra o médico foi divulgada no programa “Bahia Meio Dia”, da TV Bahia, em julho de 2023, e rapidamente outras 15 mulheres se apresentaram para relatar situações similares. Em março de 2024, Gonçalves foi indiciado por importunação sexual em seis casos, um tempo considerável após o início das investigações. Dos 16 inquéritos abertos pela Polícia Civil, 13 foram enviados para o MP-BA, mas sete já estavam prescritos.
As acusações mais específicas falam sobre condutas inadequadas durante as consultas, onde o ginecologista teria tocado as pacientes de maneiras que consideraram inapropriadas, além de fazer perguntas constrangedoras. Algumas vítimas relataram frases impactantes, como “Você sabe onde é o seu ponto G?” e solicitações de masturbação durante os atendimentos.
Defesa do ginecologista e próximas etapas
A defesa de Elziro Gonçalves optou por não se manifestar antes do trânsito em julgado da decisão. Em nota, eles reiteraram o direito à ampla defesa e à presunção de inocência de seu cliente. Enquanto isso, a sociedade e os órgãos responsáveis pelo zelo da medicina esperam que as demais denúncias e processos sejam tratados com a seriedade que o caso requer.
Impacto nas vítimas e a percepção pública
Os relatos das vítimas, que se sentiram encorajadas a falar após a primeira denúncia, revelam a profundidade do problema enfrentado no ambiente médico. Uma paciente, administradora de 43 anos, mencionou que seu caso ocorreu após um diagnóstico de infecção urinária, e ela não esperava passar por uma experiência tão constrangedora no consultório médico. Outras mulheres, que também se sentiram na obrigação de compartilhar suas histórias, destacaram o protocolo inadequado durante as consultas e o comportamento assustador do ginecologista.
A repercussão dessas denúncias gerou um debate sobre a ética médica e a necessidade de um ambiente de maior segurança para as pacientes, o que enfatiza a importância de abordar esses casos com a seriedade necessária. O cenário atual levanta a discussão sobre como garantir que profissionais da saúde atuem com respeito e cuidado com o paciente.
Conclusão
A absolvição de Elziro Gonçalves no primeiro processo é apenas uma parte de uma complexa rede de questões éticas e legais que cercam seu caso. Enquanto aguardamos a possibilidade de apelações e novos julgamentos, é vital que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que o sistema de justiça prossiga com as investigações necessárias a fim de assegurar a integridade e a segurança dos pacientes em todos os níveis de atendimento médico.
O que se espera agora é um desdobramento que possa trazer mais justiça às vítimas, além de uma reflexão mais ampla sobre as práticas na área da saúde.
