O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que na próxima semana enviará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva “medidas pontuais” com o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal de déficit zero para o ano de 2025. Em uma coletiva, Haddad desmentiu rumores sobre um possível pacote de medidas destinado a aumentar a popularidade do governo, o que incluía especulações sobre o aumento do valor mínimo do Programa Bolsa Família e outras ações voltadas para o setor de energia.
“As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente [Lula] são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal”, afirmou o ministro, que eximiu a ideia de um novo pacote financeiro, como o que foi aprovado no final do ano passado.
Medidas para restrição fiscal
Haddad explicou que essas medidas visam enfrentar “gargalos” que impactam as receitas e elevam as despesas do governo. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, comentou, ressaltando a importância de foco nas situações específicas que sacrificam o orçamento.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, o governo deve apresentar um resultado primário nulo, ou seja, sem déficit ou superávit. Contudo, existe uma margem de tolerância que permite um déficit de até R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que o Brasil está implementando seu novo arcabouço fiscal.
Bolsa Família e orçamento do MDS
Um dos pontos altos da coletiva foi a negativa de Haddad em relação a qualquer pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para reforçar o orçamento do Bolsa Família. O ministro enfatizou que não há espaço fiscal para ampliações nos orçamentos de nenhum ministério, afirmando: “Não tem demanda, estudo, pedido de orçamento para o MDS. Zero.”
Haddad reforçou que o orçamento do MDS permanece o mesmo que foi estipulado inicialmente, e as expectativas de alterações para o valor mínimo do Bolsa Família, trazendo-o para R$ 700 até 2026, não estão em pauta, pois a discussão do Orçamento para o próximo ano ainda não começou.
“As pressões, as dificuldades, nem começaram a ser discutidas. Não tem nenhum estudo a respeito. Agora, você quer inventar um problema para ajudar o especulador a ganhar dinheiro? O problema não pode ser meu”, declarou. “Estou aqui para esclarecer que o Orçamento para 2026 nem começou a ser discutido. Começa a ser discutido no final de junho, começo de julho”, completou.
Expectativas futuras
Com as declarações do ministro, fica claro que o governo ainda está enfrentando uma gestão fiscal delicada, e é fundamental que as medidas a serem apresentadas na próxima semana sejam eficazes para equilibrar as contas públicas. Haddad sabe que qualquer novo ajuste pode, de fato, impactar a vida dos brasileiros e a percepção popular do governo. Apesar de promessas e expectativas de melhorias, a realidade da administração fiscal é complexa, e o caminho a seguir pode ser desafiador.
Por fim, é crucial que a equipe econômica do governo continue monitorando o cenário e esteja pronta para adaptar suas estratégias, respeitando as limitações orçamentárias e visando sempre o bem-estar dos cidadãos. O equilíbrio entre as ações econômicas e o apoio social será vital na busca por uma estabilidade fiscal duradoura.
Esse é um momento importante para a gestão financeira do país, e as decisões que forem tomadas nas próximas semanas terão um efeito direto sobre a saúde econômica do Brasil nos meses e anos que se seguem.
