O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convocado para prestar esclarecimentos no Senado sobre as fraudes descobertas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a audiência realizada na quinta-feira, 15, Wolney destacou que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi implementado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele enfatizou que a atual administração teve um papel ativo na descoberta e encerramento dessas irregularidades.
Detectando a fraude
Em sua fala, Wolney fez uma analogia marcante ao afirmar que “o ladrão entrou na casa” entre os anos de 2019 e 2022, referindo-se ao período em que diversas empresas fraudulentas conseguiram se credenciar junto ao INSS. O ministro mencionou que a mudança na revalidação das autorizações para os descontos associativos facilitou a entrada de quatrocentas novas empresas, das quais a maioria foi posteriormente identificada como 100% fraudulentas. Essa realidade foi profundamente discutida na sessão da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
“A falta de revalidação anual permitiu que essas empresas atuassem sem fiscalização, levando ao aumento vertiginoso das fraudes”, concluiu o ministro.
Wolney Queiroz assumiu a pasta em meio a este escândalo, sucedendo Carlos Lupi, que pediu demissão após as primeiras revelações de irregularidades. Durante a audiência, ele explicou que a Medida Provisória (MP) 1.007, de 2019, que se transformou na Lei 14.438, de 2022, teve um papel crucial no aumento dos descontos indevidos. Segundo ele, essa mudança, embora recomendada pelo Tribunal de Contas da União, foi sancionada sem veto pelo ex-presidente Bolsonaro, refletindo um ponto crítico na administração anterior.
Ações do governo atual
O ministro destacou que, sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo está empenhado em apurar a fundo o caso e responsabilizar todos os envolvidos. Ele ressaltou que as operações que levaram à identificação das fraudes foram deflagradas por órgãos do governo atual. “Essas fraudes não começaram agora, mas terminaram neste governo. Foi o nosso governo que mandou chamar a polícia”, enfatizou Wolney.
“Estamos atuando para ressarcir todos os aposentados com descontos indevidos, bloqueando já R$ 2,5 bilhões de entidades suspeitas”, disse.
Críticas e oposição
Por outro lado, senadores da oposição, como Sérgio Moro (União-PR), usaram a audiência para criticar o atual governo e questionaram a atuação de Wolney, sugerindo evasão de responsabilidade. Moro acusou o ministro de omissão no combate às irregularidades e pediu esclarecimentos sobre o aumento dos descontos nos últimos anos, tentando vincular a problemática ao governo Lula.
“Vossa excelência, sendo secretário-executivo, teve influência nas nomeações do INSS. Como isso foi possível?”
Wolney respondeu apontando que, durante o governo de Moro, já havia denúncias sobre as fraudes, insinuando que o ex-ministro não tomou as providências necessárias na época. O recuo temporal na audácia dos senadores foi um ponto de tensão, com Wolney se defendendo e chamando a atenção para a complexidade da situação, a qual exigiu investigações detalhadas. “Essa operação não poderia ser feita de uma hora para a outra; requer seriedade e responsabilidade”, justificou.
Ainda segundo o ministro, as informações recebidas de órgãos da Previdência no passado indicavam que os problemas estavam sendo resolvidos, o que tornava a apuração mais complexa. Isso levou a controvérsias contínuas no Senado, onde a oposição não se fez de rogada em acusar a administração atual de falhas.
O futuro da Previdência Social
O governo atual está comprometido em assegurar que as pessoas afetadas pelas fraudes sejam reembolsadas, enquanto intensifica a vigilância e controles para evitar futuros desvios. Wolney Queiroz reafirma a disposição do governo em lidar com a situação de forma transparente e rigorosa.
As próximas etapas incluem a atualização das normas relacionadas a descontos em aposentadorias e a ampliação da fiscalização das entidades envolvidas. Com isso, o ministro espera não apenas reparar os danos causados, mas fortalecer o sistema previdenciário como um todo, restaurando a confiança dos cidadãos no INSS.
Esse cenário, que envolve tanto a responsabilidade do passado quanto as medidas corretivas do presente, promete um acompanhamento atento nos desdobramentos da Previdência Social no Brasil.
