Nesta quinta-feira, em audiência no Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se manifestou sobre as fraudes relacionadas a descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro destacou que o governo Lula não está envolvido direta ou indiretamente nas irregularidades, e prometeu rigor nas investigações que apuram essas fraudes.
Fraudes e responsabilização
Queiroz afirmou que um contexto legislativo, marcado por mudanças em dispositivos referentes à revalidação de descontos associativos, facilitou a ação de empresas fraudulentas. Ele ressaltou que uma medida provisória de 2019 previa a revalidação anual da autorização para descontos, mas o Congresso alterou para três anos, e posteriormente, em 2022, essa revalidação foi completamente eliminada. “Era nesse momento, entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa”, disse o ministro, referindo-se ao aumento das fraudes.
O ministro apontou que, durante a pandemia, a suspensão da revalidação foi justificada pela dificuldade de locomoção dos beneficiários, em sua maioria idosos. “Quando se opta, em 2022, a pôr fim à revalidação, essas empresas se sentiram livres… o que nós só detectamos depois da operação de abril de 2025”, continuou Queiroz.
Os dados apresentados na audiência mostram um salto preocupante nos valores descontados. Os valores passaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 2,637 bilhões em 2024. O número de entidades fraudulentas também cresceu, saltando de 15 para 33 em apenas três anos.
Entenda a investigação do INSS
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, no final de abril de 2025, uma operação nacional para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Com o afastamento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a operação se concentrou em investigar um esquema complexo que coletou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação ainda está em andamento para determinar a porcentagem que de fato foi cobrada de maneira ilegal.
Os apurados relataram que aposentados foram indevidamente associados a entidades, sem seu consentimento, o que levou à realização de descontos em seus benefícios. Esses dados alarmantes foram um dos principais fatores que levaram à suspensão de todos os acordos que autorizavam descontos nas aposentadorias pelo governo.
Posicionamento do governo e futuro das investigações
Wolney Queiroz enfatizou que não haverá proteção para quem quer que seja envolvido nas fraudes. “Essa investigação vai até o fim para responsabilizar todos aqueles que estão envolvidos nas fraudes, não vai haver proteção a ninguém”, afirmou, em um claro apelo à transparência e à ética nas operações do governo.
Além disso, o ministro se distanciou da atual gestão do INSS designada por Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que não participou das nomeações que levaram à criação das associações fraudulentas. Queiroz destacou que a luta é para preservar os direitos dos aposentados e punir as associações que operaram fora da legalidade.
As promessas de apuração e o enfrentamento às fraudes ganham novos contornos, especialmente com a pressão da sociedade e da oposição. Os senadores que participaram da audiência também questionaram sobre o impacto que essas fraudes tiveram sobre os aposentados e o futuro das políticas previdenciárias no Brasil.
À medida que as investigações avançam, os idosos e aposentados aguardam ansiosamente por medidas que possam garantir a segurança e a justiça nos benefícios a que têm direito. Sabe-se, agora, que o governo está empenhando esforços para restaurar a confiança no sistema previdenciário brasileiro, enquanto promete agir severamente contra qualquer ato ilícito que prejudique os cidadãos.
As repercussões dessa situação levarão não apenas a mudanças nas legislações e nos processos de revalidação, mas também ao endurecimento das políticas contra fraudes, um passo vital para proteger os trabalhadores que contribuíram ao longo da vida.
