Na coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, o presidente do INSS, Guilherme Waller, anunciou que o órgão recebeu um total de 480,6 mil respostas às notificações enviadas aos beneficiários. Entre essas respostas, 473,9 mil referem-se a pedidos de ressarcimento, totalizando 98,6% das solicitações. Os demais 6.720 beneficiários reconheceram a legitimidade dos descontos aplicados em suas mensalidades.
Pedidos de ressarcimento e medidas do governo
Durante a coletiva, a falta de informação sobre o valor total contestado pelos 473,9 mil pedidos de ressarcimento gerou questionamentos, mas o governo não apresentou esses dados. O INSS estima que aproximadamente 4 milhões de pessoas tenham sido alvo de descontos ilegais entre 2020 e 2025, levando a um total de pedidos de devolução de cerca de 5,2% do total de beneficiários que recebiam descontos associativos.
Waller também esclareceu que não há um prazo definido para que os beneficiários solicitem o ressarcimento e que a devolução aos segurados afetados dependerá do fechamento da folha de pagamentos, cuja data ainda não foi divulgada.
Os pedidos de ressarcimento atendem a descontos que foram contestados de 41 entidades diferentes, e essas entidades terão 15 dias úteis para responder às solicitações. Caso uma entidade não possa comprovar a legitimidade do desconto, terá mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que, por sua vez, realizará o depósito na conta dos afetados.
Como os ressarcimentos irão funcionar
As entidades que reconhecerem os pedidos de ressarcimento deverão efetuar o pagamento dos valores retirados de forma irregular. Esse montante será direcionado ao Tesouro Nacional, e o INSS garantiu que os segurados serão ressarcidos na conta onde recebem o benefício.
Ainda não se sabe se o governo utilizará recursos públicos para esses ressarcimentos devido à necessidade de definir o total a ser reembolsado, mas o presidente do INSS garantiu que todos os beneficiários afetados receberão seus valores de volta o mais rápido possível.
Como saber se fui notificado?
Os beneficiários devem verificar suas notificações no aplicativo Meu INSS, onde a comunicação será disponibilizada. O primeiro passo é baixar o aplicativo, disponível nas lojas virtuais. Em seguida, o usuário deve acessar a página inicial e clicar no botão “Entrar com gov.br” para logar sua conta. Após o login, a aba de “notificações” deve ser aberta para verificar se há alguma mensagem sobre descontos.
Como contestar os descontos?
Os beneficiários que quiserem contestar os descontos devem acessar a página inicial do aplicativo Meu INSS e clicar no serviço chamado “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Neste local, será possível verificar a legitimidade do desconto e informar se o beneficiário autorizou ou não o débito. Caso o desconto não tenha sido autorizado, a opção correspondente deve ser selecionada, e o pedido será registrado com sucesso. A entidade associativa terá até 15 dias úteis para responder à contestação.
Todo esse movimento ocorre em um contexto de maior rigor na fiscalização dos descontos feitos em aposentadorias e pensões do INSS. Recentemente, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma operação para combater fraudes relacionadas a esses descontos não autorizados, que podem somar até R$ 6,3 bilhões em valores descontados de forma irregular desde 2019.
Essas investigações revelaram que muitos beneficiários estavam sendo cobrados como se estivessem associados a entidades de aposentados, quando na verdade, não tinham consciência ou autorização para essas cobranças.
Após a divulgação dos achados da operação, o governo decidiu cancelar todos os acordos que previam descontos nas aposentadorias, reforçando o compromisso com a regularidade e a transparência nos pagamentos aos segurados.
Os beneficiários que buscam mais informações podem utilizar os canais de atendimento do INSS, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, para obter esclarecimentos adicionais sobre suas situações.
