O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, concederam uma entrevista coletiva nesta quarta-feira para discutir as recentes notificações enviadas aos aposentados e pensionistas sobre descontos e pedidos de reembolso. O encontro visa esclarecer o processo de devolução de valores descontados indevidamente e informar os segurados sobre suas opções.
Processo de devolução de valores
Segundo Waller, até às 16h do dia da entrevista, foram registrados 480.660 pedidos de devolução. Ele destacou que 98,6% desses pedidos foram feitos por pessoas que afirmaram não reconhecer os descontos, enquanto apenas 1,4% reconheceram o vínculo com as associações que realizaram os descontos. A maior parte dos pedidos, aproximadamente 450 mil, representando 93,7%, foi realizada por meio do aplicativo Meu INSS, enquanto 30,2 mil foram por ligações à central telefônica 135.
O presidente do INSS enfatizou a eficiência do sistema de atendimento. “A média de atendimento pelo 135 é de 240 mil atendimentos”, afirmou. Isso representa um aumento de 13% nas ligações em comparação ao período anterior. O INSS está agora em contato com 41 entidades, que terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar a comprovação de vínculo ou proceder com o pagamento ao segurado.
Interações no Meu INSS
Assunção, presidente da Dataprev, revelou que o aplicativo Meu INSS teve 8 milhões de acessos somente na quarta-feira, com 1,6 milhão de acessos referentes à área de descontos. Ele informou ainda que 700 mil beneficiários que não sofreram descontos acessaram o aplicativo para verificar suas informações. Apesar de alguns problemas de estabilidade no sistema durante a manhã, a situação foi normalizada à tarde.
Notificações enviadas e o que fazer
A partir de uma nova notificação enviada pelo INSS, todos os 9 milhões de segurados que tiveram descontos em suas aposentadorias foram informados sobre as ações que poderiam tomar. A notificação alertou: “Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135.”
Os aposentados precisam verificar através do aplicativo qual associação fez o desconto. Com essa informação, eles podem confirmar ou contestar o vínculo. Aqueles que não reconhecerem devem solicitar a devolução dos valores descontados. As associações têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentações que comprovem a autorização dos descontos.
Orientações para contestação
Caso um beneficiário deseje contestar um desconto, deve acessar a seção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no Meu INSS. O processo inclui verificar o nome da entidade responsável pelo desconto e informar se a autorização foi dada. Ao optar por “Não autorizei o desconto”, o sistema confirma que o pedido foi realizado e que a entidade terá até 15 dias úteis para responder à contestação.
A análise dos dados de descontos será fundamentada no período entre março de 2020 e março de 2025, totalizando R$ 5,9 bilhões descontados, embora parte desses valores tenha sido corretamente descontada. A polícia e outros órgãos do governo estão investigando as denúncias de fraudes relacionadas a esses descontos.
Investigações sobre fraudes
Recentemente, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma grande operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. As investigações visam identificar a extensão das fraudes, que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Descontos foram realizados como se os beneficiários estivessem associados a entidades, mesmo sem sua autorização.
As autoridades alertam que o processo para contestação não deve ser apressado, pois não há um prazo definido para os pedidos. “Nenhuma comunidade será excluída deste procedimento”, destacou Waller. A expectativa do governo é otimizar a devolução dos valores e garantir que todos os aposentados estejam cientes de seus direitos.
Para mais informações sobre a devolução de valores e como proceder com as notificações, os segurados devem acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou entrar em contato pela central telefônica 135.
