Um programa do Ministério do Desenvolvimento Social, voltado para a distribuição de cisternas a famílias carentes, gerou polêmica ao concentrar R$ 640,1 milhões, ou 85% da verba total, em uma Organização Não Governamental (ONG) liderada por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A distribuição desses recursos foi reavaliada, e a pasta afirma que não houve irregularidades, alegando que “vínculos político-partidários das organizações não foram considerados” na escolha das contratadas.
Acordo milionário de cisternas
O convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) foi formalmente assinado em 2023. Essa parceria vem no contexto de um novo aporte de R$ 755,8 milhões para o programa, sendo que R$ 640,1 milhões foram especificamente direcionados à entidade, que é administrada por dois membros do PT, filiados ao partido desde 1987. Este montante representa o maior valor já repassado pelo ministério a uma única ONG desde o início do programa, há 22 anos.
Transparência nas contratações
A ONG, em sua defesa, destacou que sua seleção foi feita através de um edital que valorizou sua experiência de mais de 20 anos atuando na região semiárida, onde afirma ter atendido 1,2 milhão de famílias. Segundo a entidade, o modelo de seleção adotado permite uma análise imparcial, onde a presença de lideranças sociais com histórico político não compromete a legalidade e a legitimidade de sua atuação. Contudo, a construção das cisternas é realizada por entidades subcontratadas, que não são escolhidas diretamente pelo ministério.
Subcontratação e vínculos políticos
Pesquisas indicam que 37 ONGs, dirigidas por filiados ao PT, foram subcontratadas por meio do programa de cisternas, recebendo até agora R$ 152 milhões, correspondendo a 33,9% do total pago à P1MC. Um exemplo é a Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí (Cootapi), que obteve R$ 9 milhões para construir 775 cisternas no estado do ministro Wellington Dias, atual chefe da pasta. Essa cota também traz à tona o nome de entidades ligadas a ex-assessores de políticos do PT e ex-candidatos a cargos políticos.
Problemas estruturais e auditorias
Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) levantaram sérias preocupações sobre a qualidade das obras executadas. Um levantamento recente mostrou que 31% das cisternas entregues apresentavam problemas, como vazamentos e infiltrações, levando 10% delas a serem consideradas inutilizáveis. A alta concentração de recursos em uma única entidade também foi um ponto destacado pela CGU, embora o órgão tenha afirmado que os riscos estão controlados e que a seleção de entidades levou em conta a experiência prévia.
Retomada e novas promessas
O programa de cisternas foi inicialmente criado durante a gestão de Lula e, após um período de cortes significativos durante o governo de Jair Bolsonaro, sua volta à ativa foi uma promessa de campanha do atual presidente. O governo projeta investir R$ 1,5 bilhão até 2026, beneficiando mais de 100 mil famílias. No entanto, a reação da sociedade e as investigações em andamento levantam questões sobre a eficiência e a transparência na execução do programa.
Investigação em curso
A Polícia Federal inaugurou investigações em relação a alegações de irregularidades na execução do Programa de Cisternas, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU. Os problemas levantados pela Auditoria e a relação das ONGs com políticos do PT estão sob observação, levando governantes e gestores a reavaliarem procedimentos de contratualização e fiscalização. A transparência no uso de recursos públicos e a eficiência das ações do governo são questões que permanecem em debate na sociedade.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, “qualquer irregularidade constatada quanto ao cumprimento do objeto pactuado resultará na adoção de medidas corretivas, que podem incluir a devolução de recursos à União”. A expectativa da população é que a revisão dos contratos e a melhoria na fiscalização possam trazer resultados efetivos para o combate à seca e auxílio às famílias vulneráveis.
