Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos em seus benefícios receberão, a partir de hoje, informações sobre quais associações realizaram essas deduções e o período em que as cobranças ocorreram. A consulta poderá ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto através da Central de Atendimento, pelo telefone 135.
Notificações via Meu INSS
Nesta terça-feira, o governo iniciou o envio de notificações para todos os 9 milhões de segurados que sofreram descontos. As mensagens foram enviadas pelo aplicativo da Previdência, que alertam os beneficiários sobre os descontos e como proceder.
As notificações trazem o seguinte aviso: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135”. Com isso, os segurados poderão confirmar ou contestar a filiação à associação responsável pela dedução.
Como contestar descontos
Os segurados que não reconhecerem os descontos poderão solicitar a devolução dos valores de forma simples, sem a necessidade de envio de documentos adicionais. O procedimento é feito diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. As associações que forem contestadas terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove que o segurado autorizou os descontos.
Se a associação não conseguir comprovar a autorização, terá mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo, que se compromete a depositar o montante na conta dos segurados lesados.
Período de descontos e valores envolvidos
Os descontos examinados foram realizados entre março de 2020 e março de 2025, totalizando um montante de R$ 5,9 bilhões. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, enfatizou que parte dessas deduções pode ter sido feita corretamente. Enquanto isso, 27 milhões de aposentados e pensionistas já receberam a informação de que não sofreram descontos.
Como saber se fui notificado?
Os beneficiários que não foram afetados pelos descontos também receberão uma notificação no aplicativo Meu INSS. Para consultar essas mensagens, basta seguir alguns passos simples:
- Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular e instale.
- Na tela principal, clique no botão “Entrar com gov.br”.
- Insira seu CPF e senha para acessar sua conta.
- Clique no ícone de sino no canto superior direito da tela para acessar suas notificações.
- Se você foi afetado pelos descontos, verá uma nova mensagem indicando as informações sobre os descontos.
Além disso, será possível saber o nome da entidade à qual está vinculado através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Investigação e medidas de combate a fraudes
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já deflagraram uma grande operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que envolveu centenas de policiais e auditores. Na investigação, os valores descontados sem consentimento chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A ação revela que muitos beneficiários não se associaram a entidades de aposentados, mesmo com descontos sendo feitos em seus pagamentos.
Após essa operação, o governo decidiu suspender todos os acordos de desconto nas aposentadorias, seguindo as orientações obtidas durante as investigações.
Os segurados que se encontrarem nesta situação devem estar atentos às informações que receberão e utilizar os meios disponíveis para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Para mais detalhes sobre como contestar os descontos, acesse a página oficial do INSS ou entre em contato pela Central de Atendimento.
