Em meio ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal tomou medidas significativas para proteger os segurados afetados. Agora, aposentados e pensionistas terão acesso a informações detalhadas sobre mensalidades associativas indevidas que foram descontadas de seus benefícios — incluindo valores, datas e quais associações realizaram esses descontos.
Os segurados lesados podem acessar essas informações por meio do site ou aplicativo do Meu INSS. Eles deverão informar se esses descontos foram devidamente autorizados ou se foram vítimas de fraudes. Se a resposta for a segunda opção, será necessário solicitar o ressarcimento.
Vale lembrar que apenas o beneficiário e o representante legal terão acesso a essa consulta.
O INSS implementou uma área exclusiva para essa confirmação, localizada na opção “Consultar descontos de entidades associativas”. Esse serviço pode ser acessado tanto no Meu INSS quanto pela Central de Atendimento 135.
#ATENÇÃO: todas as notificações relevantes serão enviadas, exclusivamente, por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. No entanto, também é possível esclarecer dúvidas ligando para a central de atendimento 135.
Em breve, o governo irá divulgar um passo a passo detalhado para solicitar o ressarcimento, tanto pelo Meu INSS quanto pelo telefone 135.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas foram acusadas de aumentar seu faturamento em 300% em um ano, ao mesmo tempo em que enfrentavam mais de 60 mil processos judiciais por descontos considerados indevidos.
- A investigação detectou que muitas dessas entidades estavam realizando descontos em aposentadorias de segurados que nunca haviam solicitado filiação, levando a cobranças que variavam entre R$ 45 e R$ 77 mensais antes mesmo dos pagamentos serem efetuados pelo INSS.
- Após a série de reportagens, o INSS iniciou procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) lançaram a Operação Sem Desconto, em 23 de abril.
- As investigações também trouxeram à tona os responsáveis por essas entidades, resultando na exoneração de André Fidelis, que ocupava o cargo de diretor de Benefícios do INSS.
Verificação de descontos associativos
Os descontos associativos são efetuados por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem determinados serviços, e as mensalidades são descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados. No entanto, a investigação revelou um aumento significativo nas cobranças não autorizadas.
O INSS informou que 27 milhões de segurados não foram afetados por qualquer tipo de desconto relacionado ao esquema, enquanto cerca de 9 milhões podem ter sido vítimas.
Aquelas pessoas que foram alvos de descontos indevidos serão avisadas pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Essa plataforma será a principal ferramenta para gestão do assunto, fornecendo detalhes sobre o valor descontado e outras informações relevantes.
Nesta etapa, o aposentado ou pensionista deve informar se o desconto foi ou não autorizado.
Baseado na informação fornecida, o sistema notificará automaticamente a associação responsável, que terá até 15 dias para comprovar que o desconto foi autorizado. Se a validação não for realizada, a entidade deverá devolver o valor descontado em até 15 dias úteis.
A devolução será feita pelas associações diretamente ao INSS, que, por sua vez, fará o depósito na conta dos beneficiários. O governo federal prevê que o repasse do dinheiro ocorra entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Valores em jogo
Investigações conduzidas pela PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo está atualmente avaliando os casos para determinar quais não tiveram consentimento para dar início ao processo de ressarcimento dos afetados.
Na última sexta-feira (9/5), o instituto confirmou que irá realizar a devolução de um montante de R$ 292.699.250,33 entre os dias 26 de maio e 6 de junho, beneficiando aposentados e pensionistas que foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, foi o que informou o comunicado oficial.
