Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos em seus benefícios serão informados nesta quarta-feira sobre quais associações realizaram essas deduções, bem como o período em que ocorreram. As informações estarão disponíveis tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, pelo telefone 135.
Descontos indevidos e como contestá-los
Com os dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo com a associação responsável pelo desconto. Caso tenha sido uma cobrança não autorizada, será possível solicitar a devolução dos valores descontados.
Quem teve descontos?
Entre 2020 e 2025, cerca de 9 milhões de pessoas sofreram descontos em seus benefícios, mas não se sabe com precisão quantas dessas deduções foram indevidas. Para aqueles que não tiveram descontos, mais de 27 milhões de beneficiários foram notificados na semana passada.
Como são as notificações?
Os beneficiários que não tiveram descontos receberão a seguinte mensagem pelo aplicativo Meu INSS:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício. O Governo Federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Já os que tiveram descontos receberão uma notificação informando sobre a situação, que dirá:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Como pedir a devolução dos descontos indevidos?
A partir desta quarta-feira, os segurados poderão verificar o nome da entidade à qual estão vinculados e informar se alegam ter autorizado os descontos.
Para solicitar a devolução, o beneficiário poderá usar o aplicativo Meu INSS ou a Central de Atendimento pelo telefone 135. Caso não tenha dado autorização para o desconto, a devolução poderá ser solicitada diretamente nos mesmos canais.
Protocolo para contestação
Se o beneficiário não reconhecer uma autorização para o desconto, a informação será enviada à entidade responsável, que terá um prazo de 15 dias úteis para comprovar a autorização ou providenciar o ressarcimento.
Caso a entidade não apresente o comprovante, será necessário realizar o ressarcimento ao INSS. Se a associação afirmar que possui autorização, o beneficiário será notificado e, se desejar, poderá contestar.
Prazo para o ressarcimento
O INSS ainda não divulgou um prazo fixo para o pagamento do ressarcimento. Em declarações, o órgão informou que isso depende do tempo de resposta da entidade responsável, que tem até 15 dias úteis para apresentar a documentação. O pagamento será efetuado assim que os valores forem recebidos.
Medidas legais em caso de não ressarcimento
Se a entidade não realizar o ressarcimento nem comprovar a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
Atendimento para beneficiários sem acesso ao Meu INSS
Beneficiários que não têm acesso ao aplicativo poderão fazer todo o processo pelo telefone 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O INSS recomenda que os usuários não compareçam às agências, já que todo atendimento deve ser realizado pelos canais digitais ou pela central telefônica.
Precauções sobre informações recebidas
Os beneficiários devem estar atentos, pois o INSS esclareceu que não está realizando ligações nem enviando SMS sobre reembolsos. O aplicativo Meu INSS pode ser baixado gratuitamente nas plataformas App Store e Google Play Store. Após o download, é necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF.
Dicas para criar sua conta no Meu INSS
Para garantir segurança, a senha deve ter entre 8 a 70 caracteres e conter pelo menos uma letra maiúscula, uma minúscula, um número e um símbolo, como @, !, &, entre outros. É recomendado também preencher os dados de contato, como e-mail e telefone, para facilitar notificações e recuperação de senha.
Além disso, há a opção de criar a conta no Meu INSS por meio do internet banking de bancos credenciados, acessando a opção “Entrar com seu banco” no aplicativo ou site.
Com essa nova rotina de notificações e possibilitação de contestação, o INSS busca trazer mais transparência e responsabilidade ao processo de desconto em benefícios, assegurando que os aposentados e pensionistas sejam tratados com justiça e clareza.
