A Autoridade Pública de Governança de Futebol (APFUT) notificou recentemente a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo devido ao atraso na publicação do balanço financeiro referente ao ano de 2024. O clube ultrapassou a data limite, que era 30 de abril, em duas semanas, gerando preocupação sobre as possíveis consequências dessa irregularidade.
A situação do Botafogo e as implicações financeiras
De acordo com um trecho da nota enviada pelo Ministério do Esporte, “verificadas algumas pendências documentais relativas à prestação de contas de 2024, o clube já foi notificado. A APFUT aguarda a manifestação dos gestores da entidade no sentido de regularizar a situação”. Essa situação é crítica, uma vez que as punições previstas para a não publicação das demonstrações financeiras incluem a perda de benefícios do programa Profut, que visa o refinanciamento de dívidas com a União, além da possibilidade de afastamento ou suspensão de dirigentes, conforme estipulado pela Lei Geral do Esporte.
A notificação levou a SAF do Botafogo a se pronunciar. Em comunicado, a entidade alegou que “a entidade aderente ao PROFUT é o Botafogo FR (Clube Social e Olímpico), que publicou as demonstrações financeiras no prazo legal”. A SAF afirmou também que irá realizar a publicação em breve e que não recebeu a notificação da APFUT.
Consequências para a Eagle Holding e outros clubes
Além da SAF alvinegra, a Eagle Holding, empresa que realiza investimentos no futebol por meio de John Textor, se encontra em uma situação semelhante. A companhia foi notificada pelo governo do Reino Unido por pendências de documentos obrigatórios relacionadas à publicação de suas demonstrações financeiras, com um prazo final estabelecido para 30 de junho de 2024. Se a situação não for regularizada, o governo britânico poderá iniciar o processo de remoção do registro comercial e empresarial da Eagle, o que poderia significar o fim das atividades da empresa no Reino Unido.
Outro clube que compõe a rede da Eagle, o Lyon, enfrenta dificuldades para obter a licença necessária à participação em competições internacionais. A Federação Francesa de Futebol rejeitou documentos enviados pelo clube, alegando que estavam incompletos. O Lyon confirmou as pendências e acredita que conseguirá regularizar a situação com o envio das informações restantes.
O papel da APFUT e as exigências legais
A APFUT atua em conformidade com as atribuições legais determinadas pelo artigo 4º da Lei nº 13.155 de 2015, que estabelece condições para as entidades que aderiram ao Profut. Essa lei impõe à organização a obrigação de publicar, em um site eletrônico próprio, documentos que atestem a condição financeira do clube.
Em situações onde forem constatadas pendências documentais, a entidade deve ser notificada e encaminhar à APFUT os documentos que comprovem a regularidade da sua situação. Caso contrário, um processo administrativo pode ser instaurado, o que pode resultar na exclusão do clube do programa Profut, impactando significativamente sua saúde financeira e operação.
Proximos passos para regularização
Com o Botafogo já notificado, a APFUT aguarda atitudes dos gestores da SAF para que o clube regularize sua situação. É essencial que a entidade apresente os documentos em conformidade com as exigências da lei, evitando assim possíveis sanções que possam afetar seu funcionamento e reputação.
No comunicado, a SAF do Botafogo também reiterou que, apesar de a entidade social já ter cumprido as obrigações financeiras, ela está disposta a esclarecer eventuais questões ao ministério, enfatizando o compromisso com a transparência e a regularização da situação.
A responsabilidade dos clubes em manter suas obrigações financeiras em dia é crucial, não só para sua sobrevivência no esporte, mas também para a integridade das competições que integram. A expectativa é que a SAF do Botafogo consiga resolver a pendência e continue a trajetória de crescimento e sucesso no futebol brasileiro.
