O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontra em uma posição delicada. Em um clima político tenso, ele iniciou um movimento que busca demarcar uma distância em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), sem, no entanto, ser tão contundente a ponto de desencadear uma crise institucional. Essa balança é vista como fundamental por Motta, que enfrenta pressão da bancada bolsonarista, ansiosa por gestos que desafiem o STF, enquanto tenta ao mesmo tempo manter pontes com os ministros da Corte.
A importância de garantir a harmonia
Na semana passada, Motta acelerou a votação de uma proposta que suspenderia a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu em um caso relacionado a uma suposta trama golpista. Essa medida, aprovada por 315 deputados, gerou reações controversas, especialmente após a decisão unânime da Primeira Turma do STF, que limitou a suspensão da ação apenas a Ramagem e dois crimes ocorridos após sua diplomação.
Durante a sessão de votação, Motta evitou emitir qualquer opinião sobre o STF, limitando sua menção à Corte após a aprovação da medida, quando anunciou que a decisão seria comunicada ao Poder Judiciário. A reação dos deputados à derrubada da decisão, considerada uma afronta ao Legislativo, foi amplamente negativa, o que levantou discussões sobre a autonomia da Câmara.
Pressões e expectativas na Câmara
A oposição agora pressiona Motta a recorrer ao plenário do STF para que os demais ministros avaliem a decisão da Primeira Turma, com muitos acreditando que isso seria uma necessidade em defesa das prerrogativas do Legislativo. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou: “Achamos que deveria sim (a Câmara recorrer ao plenário). Mas agora só cabe ao Hugo.”
Motta deixou claro que está aguardando consultoria jurídica para decidir como proceder. Ele já reclamou em encontros anteriores que, em sua visão, o STF está excedendo suas funções. Em seu discurso de posse, destacou que “a praça é dos três poderes e não de um ou dois”. Essa busca por um meio-termo é vital em um momento em que muitos temem uma ruptura entre os Poderes.
Promovendo diálogos e evitando conflitos
Apesar das tensões, a busca por entendimento se mantém. O vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (RJ), minimizou um possível conflito, sublinhando a importância do respeito e da harmonia entre instituições. Por outro lado, governistas pressionam Motta na direção oposta, sugerindo que seu movimento poderia significar um fim ao diálogo. Lindbergh Farias (PT-RJ) indicou que a Câmara não deve provocar uma escalada de conflitos e que Motta pode preferir dar por encerrado o tema.
Além disso, a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531, respondendo a demandas de estados que pleiteiam uma redistribuição de cadeiras conforme os dados do Censo de 2022. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas representa uma tentativa de Motta de fortalecer a representação de estados como a Paraíba e o Rio, que teriam perdido cadeiras sem essa articulação.
Manipulando as expectativas políticas
A construção de acordos é um ponto central na estratégia de Motta. Ele trabalha em alternativas à anistia geral proposta para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, buscando uma solução que não prejudique os condenados diretamente envolvidos na organização ou financiamento das manifestações. Motta se mantém em diálogo constante com ministros do STF, que embora afirmem não revisitar a legislação por conta própria, reconhecem que o Congresso tem a oportunidade de alterar o que for necessário.
Enquanto isso, o cenário continua instável. Movimentos como o do STF em relação ao bloqueio de emendas parlamentares aumentaram a tensão entre a Câmara e o Judiciário, ilustrando o emaranhado de relações que Hugo Motta deve navegar com habilidade.
Dessa forma, a condução do equilíbrio entre os governos e as expectativas da oposição se torna o principal desafio de Motta, enquanto ele tenta não apenas manter a estabilidade na Casa, mas também preservar suas relações com o STF e os interesses variados dentro do Congresso.
