Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos nos seus benefícios começarão a ser notificados nesta terça-feira. O alerta será feito através do site do órgão ou pelo aplicativo Meu INSS, atingindo mais de 9 milhões de segurados, conforme anunciado pelo governo.
Notificações por meio de aplicativo
A notificação será feita exclusivamente através do Meu INSS, sem qualquer contato por ligações ou mensagens SMS ou e-mail. Os beneficiários devem estar atentos a tentativas de golpes, que podem utilizar informações semelhantes às notificações oficiais.
No primeiro momento, os segurados receberão apenas um aviso referente ao desconto. A partir da quarta-feira, quem recebeu a notificação poderá solicitar o ressarcimento dos valores de forma simples, diretamente no aplicativo da Previdência.
Processo de devolução e prazos
Além da solicitação pelo aplicativo, os aposentados também poderão entrar em contato pelo telefone 135 para solicitar a devolução do montante descontado. Não será necessário enviar documentos ou comprovações adicionais, apenas registrar que não reconhecem os descontos em questão.
Após essa etapa inicial, as associações que realizaram os descontos serão contatadas pelo governo e terão até 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove que os aposentados autorizaram os descontos. Se não conseguirem provar a autorização, terão mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que posteriormente realizará o depósito na conta dos beneficiados.
Todo o processo de ressarcimento deve ser concluído na última semana de junho, embora o governo ainda não tenha especificado uma data exata para as devoluções, que também depende do fechamento da folha de pagamentos.
Descontos identificados
De acordo com a administração, cerca de 9 milhões de pessoas tiveram descontos em seus benefícios desde março de 2020, mas nem todos os descontos foram considerados irregulares. Se todos os descontos identificados fossem considerados ilegais, o total chegaria a R$ 5,9 bilhões; no entanto, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esclareceu que parte deles foi realizada de forma correta.
Na última semana, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram informados de que seus benefícios não tiveram qualquer desconto referente a associações.
Como verificar a notificação no Meu INSS
Os beneficiários que desejam saber se foram notificados podem consultar diretamente no aplicativo Meu INSS. Siga as instruções abaixo para verificar sua situação:
- Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular e abra-o.
- Clique no botão “Entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha para acessar sua conta.
- Na página principal do Meu INSS, clique no ícone de sino, localizado no canto superior direito, para abrir a aba de notificações.
- Se você for um dos aposentados ou pensionistas afetados, verá uma notificação indicando uma nova mensagem. Clique nela para obter mais informações.
Operações contra fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma megaoperação no final de abril para combater os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Durante a operação, o chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo por ordem judicial e posteriormente demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A operação mobilizou centenas de policiais e auditores e foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal.
As investigações descobriram uma rede nacional de descontos associativos não autorizados, que pode ter totalizado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, embora a quantidade exata de valores que foram descontados de forma ilegal ainda precisa ser apurada.
Por conta das investigações, o governo suspendeu todos os acordos que previam descontos nas aposentadorias, visando proteger os segurados de possíveis fraudes e irregularidades.
Essas ações visam não apenas ressarcir os segurados lesados, mas também instaurar um novo padrão de administração pública, com mais transparência e proteção para os aposentados e pensionistas do país.
