A Estapar, empresa de estacionamento sob o controle do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, iniciou uma arbitragem contra a prefeitura de São Paulo. O objetivo da companhia é “discutir pleitos” referentes ao contrato de concessão obtido em 2020, que permite a exploração do estacionamento rotativo na cidade, conhecido como Zona Azul.
Detalhes do contrato de concessão
O contrato de concessão tem duração de 15 anos e abrange mais de 50 mil vagas na capital paulista. Ao assinar o acordo, a Estapar se comprometeu a pagar uma outorga fixa inicial de R$ 595 milhões, além de R$ 4,1 milhões mensais e outorgas variáveis que são proporcionais às receitas anuais obtidas com o serviço de estacionamento.
Motivos da arbitragem não foram revelados
Embora a Estapar tenha escolhido o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para conduzir o processo, a empresa não divulgou mais detalhes sobre as razões que levaram à arbitragem. Em um comunicado à imprensa, Daniel Soraggi Castro, diretor de Relações com Investidores da Estapar, afirmou: “A companhia informará sobre eventuais desdobramentos relevantes relacionados ao tema, observado o sigilo imposto às partes no procedimento arbitral.”
Impacto financeiro e histórico da Estapar
A Estapar tem um valor estimado de R$ 660 milhões na Bolsa de Valores e fez seu IPO no auge da pandemia com o intuito de levantar recursos para a outorga da concessão de São Paulo. As ações da empresa estrearam na B3 com preço de R$ 10,50 cada, mas atualmente estão cotadas a pouco mais de R$ 3, refletindo uma queda significativa no valor.
A situação da empresa é preocupante, especialmente em um cenário onde a mobilidade urbana se tornou uma questão prioritária para as grandes cidades. A Zona Azul é uma das principais iniciativas de controle do estacionamento nas vias públicas da cidade, permitindo não só a organização do espaço urbano, mas também a geração de receitas para a prefeitura.
Contexto sobre o estacionamento rotativo em São Paulo
O modelo de estacionamento rotativo, especificamente a Zona Azul, foi criado para facilitar o estacionamento de veículos em áreas densamente povoadas e congestionadas. As vagas são cobradas por um período definido e, dependendo da área, os valores podem variar. A gestão deste serviço é vista como uma oportunidade tanto para melhorar a experiência dos motoristas quanto para auxiliar na arrecadação de recursos para a cidade.
O serviço de estacionamento sob a modalidade Zona Azul é bastante utilizado por cidadãos e visitantes, e a sua eficiência é crucial para o bom funcionamento do trânsito na capital paulista. A discussão sobre o contrato de concessão levanta questões sobre a administração do espaço urbano e as responsabilidades da empresa concessionária em relação à manutenção e operação adequada do sistema.
Perguntas a serem consideradas
Com o avanço desta arbitragem, surgem várias perguntas sobre os próximos passos da Estapar e como a prefeitura reagirá a essa demanda. Será que haverá uma revisão das cláusulas contratuais? Como isso afetará os usuários do estacionamento rotativo? A experiência de Estapar nesta negociação poderá influenciar futuras concessões na cidade e até em outras capitais do Brasil.
Todo esse cenário revela a necessidade de uma gestão eficiente e transparente das concessões públicas, principalmente em serviços essenciais, como estacionamento. A expectativa é que a arbitragem resulte em um desfecho que beneficie tanto a empresa quanto a administração pública, garantindo a continuidade de um serviço que é vital para os cidadãos de São Paulo.
Acompanhe os desdobramentos deste caso, pois ele pode ter reflexos importantes na relação entre a iniciativa privada e o poder público na gestão de serviços urbanos.
