No dia 8 de janeiro de 2023, um episódio marcante na política brasileira tomou forma quando Felício Manoel Araújo gravou um vídeo em frente ao Quartel-General do Exército. Com um tom desafiador, ele anunciou a intenção dos manifestantes de “descer os três Poderes”. Além de ser um dos primeiros a invadir o plenário do Senado, Araújo expressou uma clara lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “ele vai voltar para esta nação e continuar o seu governo”. Um pouco mais de um ano depois, ele enfrentou a dura realidade de ser condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parte de um grupo de 103 réus que enfrentam penas elevadas por seus atos golpistas.
Penas elevadas e debates nas redes sociais
A condenação de Araújo e seus compatriotas gerou um amplo espectro de reações. As punições, que vão de 16 anos e meio a 17 anos e meio, despertaram críticas a respeito da severidade, levando a um movimento no Congresso Nacional que busca anistiar os envolvidos. As negociações em curso pretendem transformar a tentativa de perdão geral em uma proposta que possibilite a redução das penas. Entretanto, a questão sobre a proporcionalidade das penas continua em evidência nas discussões públicas e redes sociais.
A análise do GLOBO sobre os 103 votos do relator das ações penais, o ministro Alexandre de Moraes, revela que o STF adotou a ideia de crime multitudinário, considerando a responsabilidade coletiva dos réus. Contudo, as condenações foram lastreadas em evidências específicas que indicam a participação individual de cada réu.
Provas e evidências contra os réus
As provas utilizadas nas condenações foram abrangentes, incluindo fotos, vídeos e áudios, muitos deles produzidos pelos próprios manifestantes. A coleta de dados de geolocalização de seus celulares e material genético também foram fundamentais. Essa base de evidências foi crucial para demonstrar a participação na depredação de patrimônio público e a intenção de derrubar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Embora as evidências pareçam conclusivas, muitos condenados alegam ter participado da manifestação com intenções pacíficas e sem desejo de vandalismo. As declarações das lideranças do movimento, como Camila Mendonça Marques, que clamou por intervenção militar no interior do Palácio do Planalto, foram frequentemente citadas para descrever a atmosfera de descontentamento e agitação que permeou os atos golpistas.
Intenções ocultas e manifestações de descontentamento
A clamor por intervenção das Forças Armadas foi um tema recorrente entre os participantes do 8 de janeiro. Diversos manifestantes, em vídeos e depoimentos, expressaram a crença de que a ação militar era necessária para restabelecer a ordem. “Acabou a palhaçada. A gente não vai sair daqui com o Exército”, afirmou Marques, reforçando a determinação de não recuar. Em depoimentos subsequentes, muitos réus tentaram negar as intenções violentas, alegando que suas declarações foram mal interpretadas ou feitas sob pressão.
Entretanto, evidências contrárias contradizem essas alegações. Réus admitiram, em interrogações iniciais, que seu objetivo era forçar uma intervenção militar e não apenas ocupar os prédios públicos de forma pacífica. Os relatos incluem a intenção de esperar pela intervenção militar até que um novo governo fosse estabelecido.
Paralelos históricos e significados funcionais
Uma comparação direta com o golpe militar de 1964 foi feita por alguns dos manifestantes, que descreveram suas ações como uma nova “guerra”, celebrando a depredação e se vangloriando da capacidade de “quebrar tudo”. Essa retórica evoca um passado conturbado e gera preocupação sobre a compreensão da história e suas repercussões na atualidade.
A maior pena até agora foi imposta a José Paulo Alfonso Barros, condenado a 17 anos e meio por ser identificado como o primeiro a entrar na chapelaria do Congresso Nacional, logo após quebrar uma vidraça. Apesar de suas alegações de que não danificou bens públicos, o acúmulo das evidências trouxe uma nova luminosidade sobre a seriedade dos atos registrados no dia fatídico.
Até o momento, há um total de 147 pessoas que foram condenadas a penas inferiores, entre 11 e 14 anos, enquanto as punições severas recaem sobre um número restrito de réus, refletindo a linha dura do STF frente a um movimento considerado como uma ameaça à democracia.
A extensão das penas e a busca por anistia sublinham um momento crítico no Brasil, onde a repercussão das ações do 8 de janeiro continua a ecoar entre as esferas política e social. A justiça e a memória histórica se entrelaçam em um debate que ainda está longe de um desfecho.
