Desde 2020, Piracicaba (SP) tem visto um aumento significativo nos registros de crianças que aparecem em suas certidões de nascimento apenas com o nome da mãe. Esta realidade, marcada por diferentes configurações familiares, é uma consequência de diversos fatores sociais e legais. Com uma média de uma nova certidão desse tipo a cada 37 horas, a situação levanta importantes discussões sobre paternidade, reprodução assistida e a evolução das estruturas familiares na sociedade contemporânea.
Contexto e aumento dos registros
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desde 2020 foram registrados 1.234 casos em Piracicaba, refletindo uma tendência observada em várias partes do Brasil. No ano passado, 230 recém-nascidos foram registrados somente com o nome da mãe, embora o número total tenha apresentado uma leve diminuição de 11,9% em 2023, em comparação aos anos anteriores. A mudança de hábitos e a maior aceitação de diferentes formas de família contribuem para esse fenômeno.
Karine Boselli, presidente da Arpen-SP, destaca que “a sociedade também mudou bastante e hoje existem possibilidades diversas de configurações familiares, com questões de reprodução assistida e inseminação artificial”. Ela ressalta ainda que a facilitação do reconhecimento da paternidade em cartório tem contribuído para a diminuição de restrições legais e sociais para muitas mães solteiras.
O fenômeno da dupla maternidade
Outro aspecto importante dessa nova configuração familiar em Piracicaba é o aumento dos registros de dupla maternidade. Entre 2020 e 2024, os registros anuais indicaram um crescimento significativo: 1.167 em 2020, 1.310 em 2022 e 1.351 em 2024 até o momento. Esses dados refletem um avanço no reconhecimento legal da parentalidade, promovendo cidadania e igualdade de direitos para famílias homoafetivas.
Reconhecimento da paternidade e suas etapas
O reconhecimento da paternidade em Piracicaba pode ser feito com facilidade em qualquer Cartório de Registro Civil desde 2012, quando novas normas foram introduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os procedimentos, a iniciativa pode ser tomada pelo pai, que deve comparecer ao cartório com a certidão de nascimento do filho e a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.
Além disso, em casos em que o pai não concorda em reconhecer a paternidade, a mãe pode indicar o presumível pai no cartório, o que inicia um processo de investigação por meio de órgãos competentes. Desde 2017, foi também regulamentado o reconhecimento de paternidade socioafetiva, permitindo que pais que criam uma criança com vínculos afetivos, mas sem qualquer relação biológica, formalizem essa paternidade.
Aspectos sociais e legais do reconhecimento
O reconhecimento socioafetivo exige que os pais adotem a criança mediante um vínculo de afeto, e é necessário que haja a concordância da mãe biológica e do pai biológico, além de a criança ter 12 anos ou mais. O papel do registrador civil é fundamental para certificar a existência do vínculo afetivo, analisando documentos que comprovem essa relação, como a inscrição do filho em um plano de saúde ou a comprovação de residência conjunta.
Considerações finais sobre as novas configurações familiares
O aumento dos registros de crianças apenas com o nome da mãe e a ascensão dos casos de dupla maternidade são consequências da evolução das normas sociais e legais relacionadas à família no Brasil. Representam uma mudança nas dinâmicas familiares, tornando-as mais inclusivas. A facilidade no reconhecimento de paternidade e as novas configurações familiares traduzem uma sociedade em transformação, onde o amor e a responsabilidade são cada vez mais considerados, independentemente da estrutura familiar tradicional.
Essas questões destacam a importância de uma sociedade que valoriza a diversidade e promove a igualdade de direitos, construindo um ambiente mais acolhedor e justo para todas as formas de família.
