No último sábado (10), durante uma visita à Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou sua plataforma para tranquilizar aposentados e pensionistas quanto aos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lula assegurou que nenhum beneficiário será prejudicado e enfatizou a seriedade com que o governo está tratando a investigação sobre o esquema, que se estende desde 2019.
A investigação é levada a sério
Lula criticou manifestações de insatisfação sobre a velocidade das apurações, ressaltando que o governo não pretende realizar “shows de pirotecnia” e que o foco é chegar ao cerne da questão. “A CGU [Controladoria-Geral da União] e a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha”, afirmou o presidente. A prioridade, segundo ele, é garantir que o dinheiro retirado indevidamente dos aposentados e pensionistas seja repatriado e devolvido a quem de direito.
“O crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram ao cofre do INSS, foram ao bolso do povo”, enfatizou Lula, abordando a gravidade da situação.
Ressarcimento dos valores
Em uma nota anterior, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a implementação de um processo de ressarcimento para aqueles que foram afetados. Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados de mensalidades associativas de seus benefícios a partir de março de 2020 até março de 2025 serão notificados. Estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários estejam nessa situação. As notificações acontecerão através do aplicativo Meu INSS e do telefone 135.
Caso os aposentados comuniquem ao INSS que não autorizaram os descontos, o instituto contactará a entidade que recebeu o valor. Esta terá um prazo de 15 dias úteis para provar a correspondência dos descontos com a autorização do beneficiário.
Entenda o caso dos descontos
A permissão para cobrança nas folhas de pagamento das mensalidades associativas é regulamentada desde 1991, por meio da Lei dos Benefícios da Previdência. Contudo, indícios de práticas ilegais levaram à criação de uma operação pela PF e pela CGU, conhecida como Operação Sem Desconto, que foi iniciada em resposta a denúncias crescentes.
As investigações revelaram que um esquema organizado e complexo estava operando desde 2019, resultando na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na substituição por Waller. As investigações não apenas afetaram a administração do INSS, mas também levaram a pedidos de bloqueio de bens no valor de mais de R$ 2 bilhões de entidades associativas e indivíduos envolvidos no esquema.
Além disso, a AGU criou um grupo especial para recovery de ativos e identificar maneiras de ressarcir os beneficiários prejudicados. O número crescente de reclamações ao INSS sobre cobranças não autorizadas reflete a gravidade da situação: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram more than 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
Crescimento das denúncias
Os dados mostram um crescimento exponencial nos valores descontados de mensalidades associativas, subindo de R$ 413 milhões em 2016 para impressionantes R$ 2,8 bilhões apenas no ano passado. Essa crescente quantidade de descontos não autorizados chamou a atenção do governo e resultou em um aumento significativo nas queixas dos beneficiários.
As medidas adotadas pelo governo são um passo em direção a restauração da confiança entre aposentados e pensionistas, que se viram prejudicados por práticas fraudulentas que minam a segurança financeira desses cidadãos. O apelo de Lula por justiça aos aposentados mostra um compromisso com a integridade do sistema previdenciário e a reassuração de que o governo está atento às necessidades e direitos dos beneficiários.
A continuidade das investigações e o ressarcimento das quantias descontadas são etapas fundamentais para restaurar a confiança dos aposentados e pensionistas no sistema previdenciário do Brasil.
