Na mais recente decisão judicial, um supermercado localizado em São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao Carrefour. O motivo? O uso de um nome e de características visuais que geravam confusão com a famosa rede de supermercados. A ação, que voltou a acender o debate sobre direitos de propriedade industrial e concorrência no varejo, reafirma a proteção que marcas consolidadas têm sobre suas identidades visuais.
O caso do supermercado Carrefulvio
O supermercado, chamado Carrefulvio, foi processado após o Carrefour alegar que a empresa estava se aproveitando de elementos semelhantes da sua marca para atrair clientes. Na reivindicação, o Carrefour argumentou que o uso desse nome e a similaridade visual poderiam gerar confusão entre os consumidores, resultando em um desvio de clientela.
Os representantes do Carrefulvio tentaram se defender, afirmando que as diferenças no logo, na grafia e nas cores da empresa eram suficientes para distingui-los do Carrefour. Segundo eles, o nome Carrefulvio foi uma criação baseada no nome do proprietário, Fulvio, e não tinha a intenção de copiar a identidade da grande rede. Contudo, a alegação não foi aceita pela Justiça.
Decisão judicial e implicações
A decisão foi proferida em abril pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator do caso, Sérgio Shimura, afirmou que a ação do Carrefour estava fundamentada em uma violação dos direitos de propriedade industrial. Ele observou que, mesmo que houvesse diferenças, o nome e a identidade visual do Carrefulvio eram suficientemente semelhantes para criar confusão entre os consumidores.
“Restou evidente que os réus exploram o mesmo ramo de atividade das autoras, ou seja, o comércio varejista de alimentos, e que os réus passaram a operar no mesmo ramo de atividade, ostentando nome empresarial muitíssimo similar ao das autoras”, explicou Shimura. Ele também destacou que fatores como cores, fontes e estilo do design poderiam induzir os consumidores a cometer erros na hora de escolher onde realizar suas compras.
A semelhança entre as marcas
O relator enfatizou que o conjunto formado pela imagem das marcas, incluindo cores e design, era capaz de provocar uma confusão clara nos consumidores. Em sua comparação, ele identificou a similaridade nas cores vermelha e azul, além do uso do verde na fachada, assemelhando-se de maneira preocupante à rede Carrefour.
Como resultado da condenação, o supermercado Carrefulvio decidiu mudar tanto seu nome quanto seu logo, em uma tentativa de se distanciar da marca que gerou controvérsia. Essa mudança é um primeiro passo para evitar novas questões legais e manter a operação de seus negócios sem mais interrupções.
A importância da proteção de marcas
O caso Carrefulvio destaca a importância da proteção de marcas no Brasil, principalmente em um mercado cada vez mais competitivo. As grandes redes de supermercados investem significativos recursos em branding e marketing visando construir suas identidades e fidelizar seus clientes. Quando um novo estabelecimento tenta se apropriar de elementos semelhantes, é natural que reações legais ocorram para assegurar a integridade da marca original.
A situação também levanta discussões sobre a necessidade de pequenos empresários estarem cientes das implicações legais ao escolher nomes e logos para seus negócios. Reduzir as chances de confusão com marcas estabelecidas pode ser crucial para o sucesso a longo prazo, evitando conflitos judiciais que podem gerar custos elevados e prejudicar a imagem do negócio.
Por fim, a equipe do g1 tentou entrar em contato tanto com o Carrefour quanto com o supermercado Carrefulvio para obter mais esclarecimentos sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. Assim, os desdobramentos futuros sobre essa situação permanecem incertos.
