No município de Itatiaia, a administração anunciou a anulação do alvará de terraplanagem emitido em 2024. A decisão foi comunicada pela secretária de Planejamento, Fernanda Albuquerque, que destacou a importância de um acompanhamento atento por parte da gestão municipal para garantir a legalidade e evitar quaisquer irregularidades no processo.
A importância da regularização no planejamento urbano
A regularização dos processos de alvará de construção e terraplanagem é fundamental para um planejamento urbano sustentável. O acompanhamento das obras por parte da administração municipal visa não apenas a segurança da população, mas também a preservação ambiental e a correta utilização dos espaços urbanos. A anulação do alvará de terraplanagem, conforme anunciado, foi baseada em pesquisas que levantaram possíveis questões em relação à legalidade do processo anterior.
Transparência e responsabilidade na gestão pública
A prática da transparência administrativa é vital para estabelecer a confiança entre a população e os órgãos públicos. Fernanda Albuquerque enfatizou que o acompanhamento das obras e a verificação de irregularidades serão realizados com rigor. “Se constatarmos qualquer anomalia, tomaremos as medidas necessárias para garantir que as normas sejam seguidas e que a comunidade não sofra consequências”, afirmou. Isso demonstra uma intenção clara da administração em agir de forma responsável e atenta às preocupações dos cidadãos.
Colaboração com o Ministério Público
A administração de Itatiaia também mencionou a colaboração com o Ministério Público, que tem se mostrado um parceiro importante na fiscalização dos processos de terraplanagem e construção no município. A relação entre as autoridades municipais e o MP é essencial para assegurar que as atividades atendam às legislações e normas vigentes, minimizando os impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.
Próximos passos para assegurar a conformidade
Com a anulação do alvará, a administração de Itatiaia se prepara para um trabalho em conjunto com as equipes de fiscalização e a população. Serão realizados mutirões para ouvir os cidadãos, atender denúncias e compreender as necessidades reais da comunidade quanto ao crescimento urbano. “Vamos ouvir a população e garantir que todos tenham voz nesse processo. O crescimento de Itatiaia deve ser feito de forma planejada e consciente”, ressaltou Fernanda.
Conclusão
A anulação do alvará de terraplanagem emitido em 2024 é apenas o primeiro passo em uma série de ações que a administração de Itatiaia planeja implementar para garantir a regularidade e a segurança no crescimento urbano do município. A disposição em trabalhar ao lado do Ministério Público e da comunidade é um reflexo do compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade no uso do solo. Com isso, espera-se promover um desenvolvimento urbano que respeite tanto a natureza quanto as necessidades da população.
