O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), se manifestou em entrevista ao Metrópoles sobre o pedido de cassação que recebeu do Ministério Público do Paraná (MPPR). O MP alega que Pimentel e seu vice, Paulo Martins (PL), cometeram abuso de poder político e autoridade nas eleições do ano passado, mormente por conta de um evento que teria sido organizado de maneira irregular.
Defesa do prefeito e alegações de irregularidades
Em sua defesa, Eduardo Pimentel destacou que sua campanha utilizou somente recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas, respeitando os limites legais. Segundo ele, o evento alvo das investigações foi promovido pelo PSD e não pela sua candidatura, ressaltando que não há evidências de que sua campanha tivesse conhecimento ou concordância com quaisquer atos irregulares.
“Repudio toda e qualquer atitude que possa configurar ameaças ou constrangimentos a servidores públicos”, afirmou Pimentel, enfatizando a sua fé de que o caso será arquivado devido à falta de provas que corroborassem as acusações. O prefeito ainda lembrou que respeita o parecer do MPPR, mas reconhece que se trata de uma opinião da promotoria, aguardando agora o desenrolar do processo judicial.
Contexto das investigações
Além da cassação, o MPPR também solicita a inelegibilidade de Eduardo Pimentel, do ex-superintendente de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, e do secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. A investigação se concentra no suposto uso da máquina pública para favorecer Pimentel na última eleição, com indícios de que Rebello teria coagido servidores públicos a realizarem doações à sua campanha.
Pedidos do MPPR sobre a eleição de Curitiba
- Reconhecimento da prática de abuso de poder político e de autoridade por parte dos investigados.
- Declaração de inelegibilidade do grupo, José Pimentel, Antônio Rebello e Rafael Greca, para participar de eleições na próxima década.
- Decreto de cassação do registro ou diploma dos candidatos envolvidos, especificamente de Eduardo Pimentel e Paulo Martins.
- A decisão final coube ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que poderá convocar novas eleições em Curitiba caso as solicitações sejam atendidas.
Responsabilidades dos envolvidos nas irregularidades
O MPPR discorre sobre a responsabilidade dos acusados: a atuação de Antônio Rebello é vista como incontestável, uma vez que ele teria utilizado seu cargo para coagir servidores, o que configuram sua inelegibilidade. Já Eduardo Pimentel, como beneficiário direto da conduta, pode ter seu registro ou diploma cancelado. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que o beneficiário de abuso político pode enfrentar sanções, sendo que as irregularidades no processo eleitoral e sua posição como vice-prefeito no momento da campanha configuram uma falha grave em seu papel de vigilância.
Paulo Martins, por sua vez, como candidato a vice-prefeito, terá sua situação atrelada à de Pimentel, o que significa que poderá enfrentar as mesmas consequências em caso de condenação.
A situação continua a gerar tensão na política local, mormente em um contexto onde a utilização de recursos públicos e as práticas eleitorais são alvo constante de escrutínio por parte da sociedade e dos órgãos responsáveis. O desfecho deste caso poderá impactar diretamente a dinâmica política de Curitiba nos próximos anos.
