Um estudo recente conduzido pelo economista José Alfaix, da Rio Bravo Investimentos, revelou que a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas da Previdência é de impressionantes R$ 420 milhões. As despesas previdenciárias, que em 2024 devem alcançar R$ 964,3 bilhões, estão previstas para superar R$ 1,077 trilhão em 2025, representando um crescimento significativo de 12%. Este cenário levanta questões importantes sobre a sustentabilidade das políticas previdenciárias no Brasil e a necessidade de desvincular os benefícios previdenciários da Política de Valorização do Salário-Mínimo.
A pressão sobre as contas públicas
Com o aumento das despesas, surge a pergunta: como o Brasil poderá sustentar esse crescimento sem comprometer suas finanças públicas? José Alfaix destaca que, ao elevar os benefícios previdenciários sem considerar fatores econômicos, o país pode se encaminhar para uma situação insustentável. “Quando se oferecem reajustes reais às aposentadorias, não estamos apenas preservando o poder de compra, mas remunerando aposentados por ganhos de produtividade. Isso não faz sentido econômico,” afirma o economista. Assim, a necessidade de uma revisão nas estratégias de aumento do salário mínimo se torna evidente.
A visão de especialistas
Outro especialista, Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, concorda com a necessidade de um ajuste nas políticas de aumento do salário mínimo. Em uma entrevista recente, Fraga sugeriu a interrupção do aumento real do mínimo por um período de seis anos como parte de uma estratégia para reduzir o déficit fiscal, que atualmente chega a um ponto do PIB. “O Brasil, de fato, não tem, hoje, os fundamentos para sustentar uma trajetória de crescimento com ganhos de produtividade,” declara Fraga, ressaltando a urgência da situação.
O desafio da produtividade
Frente a esse panorama, é claro que o país enfrenta um dilema: como garantir que os reajustes reais do salário mínimo não se tornem um fardo insuportável para as finanças públicas? Como aponta Alfaix, “ganhos reais de renda deveriam vir do aumento da produtividade — não de indexações automáticas.” Para ele, somente com um aumento na produtividade será possível evitar que os reajustes do mínimo se tornem uma imposição constitucional descolada da realidade econômica.
Caminhos alternativos para a economia
O estudo de Alfaix também propõe caminhos complementares para lidar com a questão. Um dos pontos destacados é a importância de incentivar a poupança privada e a educação financeira. “É preciso desmistificar a ideia de que investir é privilégio de quem tem grandes quantias,” enfatiza. Para que isso ocorra, uma transformação mais profunda da economia brasileira é necessária. Atualmente, a renda das famílias, a arrecadação e os investimentos privados continuam excessivamente dependentes dos ciclos de gasto do governo.
A urgência das reformas
À medida que o Brasil avança, o desafio se torna mais premente. “O Brasil não está fadado a ser um país envelhecido e mais pobre, mas também não há espaço para ilusões,” adverte Alfaix. Ele acrescenta que as soluções para este impasse existem, mas muitas são difíceis e impopulares. A trajetória das despesas previdenciárias é insustentável e, com o tempo, precisará ser corrigida. A dúvida agora é se o Brasil fará isso de forma planejada ou se terá que enfrentar as consequências de um colapso fiscal.
A urgência da situação exige discussões profundas e menos ideológicas sobre o futuro das finanças públicas no Brasil. Sem um senso de urgência, o país pode perder a oportunidade de corrigir sua trajetória a tempo, comprometendo o bem-estar das futuras gerações.
