No último dia 9 de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está analisando se os valores bloqueados de entidades suspeitas de cobrar mensalidades indevidas serão suficientes para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelo esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração de Haddad
Durante o lançamento da calculadora de Renda Variável (ReVar), desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a B3, em São Paulo, Haddad afirmou que existem recursos disponíveis para começar o ressarcimento. “Parece que há quantidade de dinheiro disponível dessas associações para começar o ressarcimento de quem foi prejudicado”, declarou o ministro a jornalistas.
A equipe econômica do governo está considerando a possibilidade de usar recursos do Orçamento, juntamente com a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União (CGU), para que o pagamento das indenizações seja assumido por quem cometeu as fraudes. “A ideia é que quem pague a conta seja quem cometeu o abuso, quem cometeu a fraude”, completou.
Investigação sobre fraudes
Nessa quinta-feira, 8 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações envolvidas no escândalo de descontos irregulares de benefícios. As investigações realizadas pela Polícia Federal e pela CGU descobriram que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo agora está avaliando quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.
Haddad ressaltou que “cada passo será avaliado para verificar como os prejudicados vão ser reparados nos danos causados pelas associações que foram desmascaradas pelo governo federal”.
Devolução de valores aos aposentados
Mais cedo, o INSS confirmou que fará, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, a devolução de um total de R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas que foram lesados pelo esquema. “O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o comunicado oficial.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um aumento de 300% no faturamento em apenas um ano, enquanto enfrentavam mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A pesquisa analisou dezenas de casos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que desconheciam sua existência, resultando em descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios.
- A partir da reportagem, o INSS iniciou investigações internas, enquanto a CGU e a PF deram início à apuração que levou à Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente.
- Reportagens também expuseram os empresários envolvidos nas entidades que fraudavam as filiações para lucrar milhões com mensalidades. Após a revelação, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Consequências para os envolvidos
Após a operação e as descobertas relacionadas à fraude, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixaram os cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi desligado e posteriormente demitido.
Esses desdobramentos demonstram a seriedade com que o governo está tratando o caso, buscando não apenas o ressarcimento dos prejudicados, mas também a responsabilização dos culpados. O próximo passo será fundamental para garantir que os aposentados lesados sejam devidamente reparados e que fraudes semelhantes sejam evitadas no futuro.
