O governo federal anunciou que irá notificar os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre possíveis descontos irregulares em suas contas. Essa medida vem a público após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de fraudes que afetou milhões de aposentados e pensionistas. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Notificação e contestação dos descontos
Durante uma entrevista na manhã desta quinta-feira (8/5), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que aproximadamente 9 milhões de beneficiários terão a oportunidade de verificar os descontos realizados e confirmar se autorizaram ou não esses valores. A notificação será enviada na próxima terça-feira (13/5), e os aposentados poderão contestar ou confirmar os descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Waller detalhou: “Ao informar que não reconhece o desconto, o beneficiário não precisará apresentar documentos ou preencher formulários. Ele simplesmente indicará que aquele desconto não foi autorizado.”
Processo de ressarcimento
Os valores referente a descontos indevidos serão devolvidos diretamente pelas associações responsáveis ao INSS, que reembolsará os beneficiários. Caso um aposentado não tenha autorizado o desconto, a associação terá 15 dias para comprovar a validade da cobrança. Se não conseguir substanciar sua alegação, a associação será obrigada a devolver o montante ao beneficiário. Investigações da PF indicam que várias assinaturas em autorizações de descontos podem ter sido falsificadas.
Consequências para as associações
A devolução dos valores será feita através de um depósito identificado correspondente à cobrança indevida, utilizando uma guia específica de recolhimento ao INSS, conforme explicado por Waller. Além disso, se não for possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparada para entrar com ações judiciais contra os envolvidos no esquema. O advogado-geral da União, Jorge Messias, deixou claro que, se necessário, “o governo federal arcará com os custos, mas buscará recuperar os valores”. Ele enfatizou a responsabilidade do governo em não ser omisso diante das fraudes.
A operação Sem Desconto
A fraude, que ficou conhecida como a “Farra do INSS”, resultou na deflagração da operação Sem Desconto pela PF em 23 de abril. As investigações revelaram que cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados entre 2019 e 2024, levando a exonerações significativas dentro do governo, como a do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado.
Entenda o esquema de fraudes
- As investigações começaram depois que o Metrópoles noticiou que 29 entidades autorizadas pelo INSS para cobrar mensalidades associativas dos aposentados registraram um aumento de 300% em seu faturamento, mesmo com mais de 60 mil processos judiciais por cobranças indevidas.
- Na apuração, ficou evidente que várias associações estavam utilizando fraudes, fazendo com que aposentados desconhecidos delas tivessem descontos mensais de seus benefícios.
- A ação da PF e da CGU tem como foco responsabilizar os empresários por trás dessas entidades fraudulentas, visando retomar os valores desviados e responsabilizar legalmente os culpados.
Com um panorama complexo, o governo federal enfrenta agora o desafio de corrigir esses desvios históricos e proteger os direitos dos beneficiários do INSS enquanto as investigações continuam.
