O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando medidas para corrigir irregularidades nos descontos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Na próxima terça-feira, dia 13, a autarquia irá notificar aproximadamente 9 milhões de segurados que podem ter sido vítimas de fraudes nos últimos anos. O objetivo é garantir que os beneficiários reconheçam se autorizaram ou não os descontos em seus proventos, possibilitando o ressarcimento dos valores devidos.
Notificações pelo aplicativo Meu INSS
A notificação será realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, visando otimizar o processo e evitar fraudes adicionais. É importante ressaltar que não haverá contato por telefone ou mensagem SMS, sendo este o único canal oficial para essa comunicação. Caso os cidadãos tenham dúvidas, podem entrar em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135.
Baixando o app Meu INSS
Para que os beneficiários recebam a notificação, é necessário que baixem o aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. Abaixo, seguem os passos para download:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e procure por “Meu INSS”.
- Baixe e instale o aplicativo.
- Aceite os termos de uso ao abrir o app.
- Entrar com o login da conta gov.br, usando CPF e senha. Caso não tenha uma conta, será necessário criá-la para prosseguir.
- Clique em “autorizar” para permitir que o aplicativo acesse seus dados.
Com o aplicativo instalado, o usuário poderá acessar todos os serviços disponíveis e verificar seu histórico de informações.
O processo de notificação e reconhecimento
As notificações sobre os descontos irregulares serão divulgadas no aplicativo Meu INSS na terça-feira, e no dia seguinte (14), o segurado poderá consultar qual associação realizou o desconto, bem como o valor descontado. Os segurados deverão verificar se autorizaram ou não esses descontos.
Para reivindicar que não admitiram tal desconto, não será necessário apresentar documentos ou comprovantes, e não há um prazo específico estabelecido para a reclamação.
Detalhes sobre o ressarcimento
O ressarcimento se aplica aos descontos realizados nos últimos cinco anos, desde março de 2020. Caso o segurado informe que não autorizou o desconto, o INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o valor. Essa entidade terá 15 dias úteis para comprovar a relação com o segurado, apresentando três informações essenciais: comprovação de associação, autorização do desconto, e documentação do beneficiário.
Se a associação não conseguir confirmar o vínculo, terá o mesmo prazo para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar. Em caso de inadimplência, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas adicionais de ressarcimento.
O governo assegura que todos os segurados que reclamarem e não forem capazes de comprovar o vínculo receberão seu dinheiro de volta. Contudo, o INSS ainda não divulgou a data prevista para o início dos pagamentos.
Essa iniciativa do INSS visa não apenas corrigir injustiças, mas também criar um ambiente mais seguro e transparente para os beneficiários, protegendo-os de fraudes e garantindo a integridade das aposentadorias e pensões.
Com o incremento dessas medidas, o INSS busca reforçar a confiança dos cidadãos em seus serviços, assegurando que todos os segurados tenham seus direitos respeitados e possam contar com um amparo adequado em suas aposentadorias.
