O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou uma importante decisão que impacta diretamente todos os segurados. O bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado foi determinado independentemente da data de concessão do benefício. A medida foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (8/5).
Como funcionará o desbloqueio
Com esta nova diretriz, os beneficiários poderão desbloquear a cobrança dos empréstimos consignados, sejam eles convencionais ou no formato CLT, mediante os serviços oferecidos pelo INSS. Esta iniciativa surge como uma resposta ao crescente número de denúncias sobre descontos indevidos em benefícios de aposentadorias e pensões, situação que foi amplamente divulgada pelo Metrópoles.
Uma resposta às fraudes detectadas
A decisão do INSS é uma ação preventiva, alinhada a um contexto mais amplo de combate a fraudes. No último mês de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) também emitiu recomendações que exigiam a suspensão automática da averbação de novos descontos, abrangendo consignados e mensalidades associativas para todos os segurados, independentemente do benefício recebido.
O acórdão do TCU foi um ponto crucial na luta contra fraudes que afetavam aposentados e pensionistas, e a resposta do INSS é um reflexo dessa preocupação. Dados recentes indicam que, entre 2019 e 2024, o esquema fraudulento pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões, um valor alarmante que evidenciou a vulnerabilidade do sistema.
Contexto da ‘Farra no INSS’
A situação se tornou ainda mais crítica após o envolvimento de altas autoridades governamentais na controvérsia, resultando na demissão de figuras como o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. As investigações reveladas pelo Metrópoles mostram que 29 entidades autorizadas a cobrar mensalidades associativas dos aposentados tiveram um aumento impressionante de 300% em seu faturamento em apenas um ano. Esse crescimento financeiro se deu em um momento em que essas entidades enfrentam mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
Os impactos das investigações
A repórter, através de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), mostrou que aposentados eram cobrados indevidamente e, mesmo sem conhecimento de suas filiações, passavam a ter descontos em seus benefícios que variavam entre R$ 45 e R$ 77 por mês. Estes descontos eram feitos antes mesmo do pagamento ser creditado pelo INSS.
Após as denúncias, o Instituto iniciou investigações internas, e a Controladoria-Geral da União (CGU) junto com a Polícia Federal (PF) deu início à apuração que culminou na Operação Sem Desconto, lançada em 23 de abril. O objetivo da operação é desmontar essa cadeia de fraudes que tem prejudicado milhões de aposentados.
O futuro dos segurados do INSS
O bloqueio de novos descontos é uma medida que busca trazer um alívio aos segurados, permitindo que eles tenham maior controle sobre suas aposentadorias e pensões. Esta é uma garantia que permitirá que beneficiários r integrantes da classe trabalhadora recuperem parte da dignidade perdida nesse cenário de fraudes. Espera-se que, com o reforço nas ações de controle, práticas indevidas como essas sejam cada vez mais prevenidas.
Enquanto novas diretrizes são implementadas, é importante que aposentados e pensionistas permaneçam atentos a seus extratos e cobranças, e que acessem os canais do INSS para resolver qualquer irregularidade que possa surgir. A confiança no sistema deve ser restaurada, para que os benefícios sociais se tornem, de fato, um suporte para aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho e à contribuição social.
