A recente aprovação da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Câmara dos Deputados gerou uma onda de críticas e reações apaixonadas entre os parlamentares, especialmente entre os membros do PSOL. A votação, que ocorreu na noite de quarta-feira (7), foi marcada por polêmicas e acusações direcionadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo opositores, acelerou de forma indevida a tramitação do pedido. Agora, a decisão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a bancada do PSOL já articula uma ação para contestar o resultado.
Reação da bancada do PSOL
Os membros do PSOL se manifestaram enfaticamente contra a atuação de Hugo Motta. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi um dos que mais criticou o presidente da Câmara, utilizando um vídeo do plenário para acusá-lo de desrespeitar os ritos democráticos e compará-lo ao ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Alencar, o que ocorreu na votação reflete um “atropelamento” das tradições democráticas que deveriam ser respeitadas.
— Esse atropelamento não condiz com a tradição democrática, inclusive daqueles que votaram em Vossa Excelência. É autoritarismo agora? O gene do Lira voltou? Hugo, você está se rebaixando, herdando o DNA do seu patrão — afirmou o deputado durante seu discurso.
Falta de debate prévio
Outro ponto criticado foi a falta de discussão prévia antes da votação. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também expressou sua indignação, afirmando que Motta não permitiu qualquer tipo de debate em plenário. Segundo Bomfim, a prática usual consiste em o relator apresentar seu parecer antes que os parlamentares debate sobre o tema, algo que não ocorreu nesse caso.
— O senhor Hugo Motta proibiu qualquer discussão em plenário. Normalmente, o relator apresenta o parecer e os parlamentares debatem. Votaram essa ilegalidade para depois o Supremo ter que desfazer — criticou a deputada.
Acelerada tramitação e críticas de diversos partidos
A pressão sobre a votação se intensificou com a manifestação do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que, embora não tenha mencionado diretamente Hugo Motta, condenou a rapidez do processo. Para ele, é um “absurdo” a Câmara querer aprovar a paralisação da Ação Penal do Golpe sem discutir o tema em plenário.
A desaprovação com a decisão da Câmara não se limitou apenas ao PSOL. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a iniciativa, considerando-a um ataque ao Estado democrático de direito. Em suas palavras, suspender a ação penal representaria um “golpe continuado contra a democracia” e abriria uma “crise institucional” sem precedentes com o STF.
A decisão e suas implicações
A decisão da Câmara suspende o processo no STF que investiga Ramagem e outros sete acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativas de golpe de Estado. O parecer favorável ao trancamento da ação foi apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que defendeu a anulação total do processo, o que beneficiaria diretamente Ramagem e poderia impactar a investigação envolvendo Bolsonaro.
No entanto, é importante destacar que a Constituição Brasileira prevê que a suspensão de ações penais só pode ocorrer para parlamentares, e apenas por crimes cometidos após a diplomação. Ministros do STF já indicaram que considerarão inconstitucional estender essa suspensão a réus que não ocupam cargos parlamentares ou para crimes cometidos anteriormente à diplomação.
Essa situação complexa e controversa reflete não apenas os desafios legais que podem surgir, mas também a tensões políticas que permeiam a atual legislatura. A expectativa agora é como o STF irá reagir a essa decisão e quais desafios legais a bancada do PSOL conseguirá colocar em prática para contestar a votação da Câmara.
