O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a assinar uma medida provisória (MP) que visa ampliar a tarifa social de energia elétrica, garantindo isenção da conta de luz a um maior número de brasileiros. A expectativa é que a assinatura ocorra na próxima semana, após o presidente retornar de uma viagem à Rússia e à China, onde se encontra acompanhando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que esteve um encontro no Palácio da Alvorada na última terça-feira (7/5) para discutir os detalhes finais do texto.
A visita de Lula e os próximos passos
Na ocasião, Silveira mencionou que a proposta já recebeu a aprovação do presidente e que, assim que retornarem das viagens, o novo decreto será anunciado oficialmente. “O presidente Lula aprovou a reforma e os termos que nós encaminhamos à Casa Civil. Queremos que o presidente faça o anúncio oficial e encaminhamento da reforma”, frisou Silveira, que embarcou com Lula para a Rússia e também fará a viagem à China.
Como funciona a tarifa social de energia?
A tarifa social de energia é um programa que visa ajudar famílias de baixa renda, proporcionando descontos na conta de energia elétrica. Atualmente, os descontos variam conforme o consumo: quem consome até 30 kWh/mês recebe desconto de 65%, entre 31 e 100 kWh/mês têm 40% de desconto, e entre 101 e 220 kWh/mês, 10%. Aqueles que consomem mais de 220 kWh/mês não têm direito a nenhum desconto. Na proposta que está sendo formulada, famílias que consomem entre 0 e 80 kWh/mês terão gratuidade, abrangendo cerca de 60 milhões de pessoas que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Impacto econômico e social
A projetada isenção é significativa: estima-se que ela pode zerar a conta de energia de 4,5 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 16 milhões de brasileiros. Contudo, essa isenção geraria um pequeno aumento de 0,9% nas contas dos demais consumidores regulados. O Ministério de Minas e Energia prevê que a ampliação resultará em um impacto imediato de cerca de R$ 4,45 bilhões nas contas de energia.
Financiamento da medida
Para compensar esse custo, o Ministério sugere limitar os descontos a fontes de energia incentivada, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Essa medida poderá retirar cerca de R$ 10 bilhões em subsídios das contas de energia ao longo do tempo, conforme os contratos de aquisição de energia dessas fontes forem vencendo.
Preparação no Congresso
Além das questões de implementação, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está envolvida na articulação política necessária para que a proposta seja bem recebida tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Em meio à urgência da situação, a medida se torna relevante para o setor energético e para a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades com os custos de energia elétrica.
A expectativa em relação a essa MP é alta, uma vez que a maioria da população brasileira se beneficiará direta ou indiretamente das mudanças propostas. Assim, o governo busca não apenas promover a inclusão social por meio da energia, mas também assegurar que as famílias mais vulneráveis possam ter acesso a um direito básico: a energia elétrica.
O anúncio oficial, com todos os detalhes da medida provisória, deve ser feito logo após o retorno de Lula ao Brasil, e aguarda-se que ele também aborde as questões de sustentabilidade e eficiência energética durante esse processo.