A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação “Sem Desconto” para combater um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
Entre os alvos estão entidades que aplicaram, sem autorização, descontos de mensalidades associativas sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando um desvio estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Presidente do INSS é afastado do cargo
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o atual presidente do INSS. A Justiça também determinou o sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão, como forma de assegurar a reparação dos prejuízos causados ao erário e aos segurados.
A ação mobilizou cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, que atuaram de forma coordenada em unidades da federação como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Amazonas, Goiás e outros.
Como funcionava a fraude
De acordo com os investigadores, entidades de fachada se apresentavam como representantes de aposentados e pensionistas, passando a descontar mensalidades diretamente nos benefícios pagos pelo INSS — sem qualquer autorização dos beneficiários. Os valores eram repassados diretamente às instituições, burlando normas de transparência e consentimento.
Lula é informado pessoalmente sobre a operação
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Lula na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada para detalhar o andamento e os impactos da operação.
Crimes investigados
Os suspeitos poderão responder por crimes como:
- Corrupção ativa e passiva
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
- Falsificação de documentos
- Violação de sigilo funcional
Aposentados podem bloquear descontos indevidos
A PF orienta que aposentados e pensionistas que identifiquem descontos indevidos em seus contracheques acessem o portal ou aplicativo “Meu INSS”. Lá, é possível consultar mensalidades associativas e solicitar sua exclusão ou bloqueio por meio das funções “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”.
A solicitação também pode ser feita pela Central 135 ou diretamente com as entidades.
Estados onde a operação ocorre:
- Distrito Federal
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
