Inscrições em rádios comunitárias foram prorrogadas por uma semana, conforme anúncio do Ministério das Comunicações em 14 de março de 2025. Fundações e associações de todo o Brasil agora têm até a próxima sexta-feira, 21 de março, para participar da seleção pública e obter autorização para operar emissoras comunitárias.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios comunitárias como importantes veículos de comunicação que representam e atendem os anseios das comunidades. “A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, afirmou o ministro em um comunicado oficial.
Problemas técnicos e novas oportunidades
A decisão de adiar o prazo se deu em razão de problemas técnicos enfrentados pelo sistema de inscrição, o que dificultou a participação das entidades interessadas. Com a ampliação do prazo, o Ministério espera que mais organizações consigam se inscrever e, assim, contribuir para a diversidade da comunicação em suas regiões.
O edital que promove essa iniciativa está disponível em um link no site do Ministério das Comunicações, onde as entidades podem encontrar detalhes sobre os requisitos e o processo de inscrição. Segundo informações do próprio edital, há a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros.
Democratização da comunicação com as rádios comunitárias
A iniciativa é parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi publicado no início de dezembro de 2023. O plano estabelece um cronograma e define as localidades que poderão receber novas outorgas de serviço de Radiodifusão Comunitária. Ao longo dos últimos dois anos, o ministério já autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil, um aumento expressivo de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas durante os dois primeiros anos da gestão anterior.
No último ano, a nova gestão no Ministério das Comunicações registrou 121 novas autorizações, representando um recorde de outorgas concedidas em um período de 13 anos. Este incremento visa democratizar a informação e as vozes locais, permitindo que comunidades de diferentes regiões do Brasil tenham acesso a meios de comunicação que atendam às suas necessidades e realidades.
Municípios contemplados nos estados
A lista dos municípios que poderão receber as rádios comunitárias abrange uma ampla gama de localidades. Entre os estados que se beneficiarão dessa nova oportunidade, estão:
- Acre: 15 municípios
- Alagoas: 27 municípios
- Amazonas: 22 municípios
- Amapá: 1 município
- Bahia: 69 municípios
- Ceará: 20 municípios
- Espírito Santo: 19 municípios
- Goiás: 57 municípios
- Maranhão: 44 municípios
- Minas Gerais: 205 municípios
- Mato Grosso do Sul: 9 municípios
- Mato Grosso: 46 municípios
- Pará: 24 municípios
- Paraíba: 44 municípios
- Pernambuco: 14 municípios
- Piauí: 69 municípios
- Rio Grande do Norte: 23 municípios
- Rondônia: 17 municípios
- Roraima: 9 municípios
- Sergipe: 18 municípios
- Tocantins: 43 municípios
Com a prorrogação do prazo e a continuidade dessas autorizações, o Ministério das Comunicações reafirma seu compromisso com a democratização da comunicação no Brasil, estimulando o fortalecimento da cultura local e a participação da comunidade na construção de sua própria narrativa.
Para mais informações sobre o edital e as inscrições, os interessados podem acessar o documento completo no site do Ministério das Comunicações na seguinte página do MCom.
