O governo de Donald Trump decidiu eliminar dois programas federais que forneciam recursos para escolas e bancos de alimentos comprarem produtos diretamente de agricultores e pecuaristas locais. A medida, anunciada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), representa um corte de mais de US$ 1 bilhão em gastos federais, afetando diretamente a distribuição de alimentos para crianças e comunidades vulneráveis.
A decisão impacta principalmente dois programas: o Programa de Acordo Cooperativo de Alimentos Locais para Escolas (LFS), que repassaria cerca de US$ 660 milhões para escolas e creches comprarem alimentos de produtores regionais, e o Programa Local de Acordo de Cooperação de Assistência à Compra de Alimentos (LFPA), que financiava bancos de alimentos e organizações comunitárias de distribuição de alimentos.
A medida gerou críticas de governadores e especialistas em nutrição, que alertam para as consequências do corte em um momento de aumento dos preços dos alimentos e crescente demanda por assistência alimentar nos Estados Unidos.
📉 O que muda com o corte dos programas?
O Programa de Acordo Cooperativo de Alimentos Locais para Escolas foi criado para fortalecer a alimentação escolar por meio da compra de produtos frescos diretamente de agricultores locais. Com o fim do financiamento para 2025, escolas e creches perdem um importante recurso para garantir alimentos mais saudáveis e acessíveis para milhões de crianças.
A decisão foi informada às autoridades estaduais na última sexta-feira pelo USDA. Segundo a Associação de Nutrição Escolar (SNA, na sigla em inglês), mais de 40 estados participaram do programa em anos anteriores, e a interrupção do financiamento pode gerar dificuldades para a manutenção das políticas alimentares já implementadas.
Já o Programa Local de Acordo de Cooperação de Assistência à Compra de Alimentos (LFPA) apoiava bancos de alimentos e outras organizações sem fins lucrativos que fornecem refeições para famílias de baixa renda. O USDA afirmou que não pretende liberar novos recursos para o programa em 2025, embora os acordos firmados anteriormente ainda possam utilizar fundos remanescentes.
A decisão ocorre em um momento de alta nos preços dos alimentos, quando mais famílias dependem de assistência alimentar para suprir necessidades básicas. De acordo com a Feeding America, maior rede de bancos de alimentos dos EUA, um em cada seis americanos enfrentou insegurança alimentar em 2024.
🏛️ Justificativa do governo Trump
Em um comunicado oficial, um porta-voz do USDA confirmou que os programas serão encerrados e que os acordos em vigor serão rescindidos após um período de notificação de 60 dias.
O governo argumenta que os programas foram criados pela administração anterior por meio de ações executivas e que não atendem mais aos objetivos da agência.
“Esses programas, criados sob a antiga administração por meio da autoridade executiva, não atingem mais os objetivos da agência”, afirmou o porta-voz do USDA.
Ele acrescentou que programas anteriores, como o LFPA e LFPA Plus, ainda terão recursos disponíveis por um tempo, mas não receberão novas rodadas de financiamento.
Durante o governo Biden, ambos os programas receberam um aporte de mais de US$ 1 bilhão através da Commodity Credit Corporation, um fundo agrícola criado na era do New Deal para compras de commodities agrícolas e apoio a produtores. A ideia era criar uma cadeia de abastecimento alimentar mais resiliente, menos dependente de grandes indústrias alimentícias.
🚨 Críticas à decisão
A medida gerou indignação entre especialistas, associações de nutrição escolar e políticos estaduais. A governadora de Massachusetts, Maura Healey (Democrata), criticou duramente a decisão, destacando que seu estado perderá US$ 12 milhões destinados à compra de alimentos para escolas.
“Donald Trump e Elon Musk declararam que alimentar crianças e apoiar os agricultores locais não são mais ‘prioridades’, e é apenas o mais recente corte terrível com impacto real nas famílias em Massachusetts”, afirmou Healey em comunicado.
A declaração faz referência ao apoio de Musk à administração Trump, principalmente em questões relacionadas a cortes de programas sociais e desregulamentação governamental.
Além de Massachusetts, diversos outros estados que participavam do programa expressaram preocupação com o impacto dos cortes. Especialistas alertam que as escolas terão menos opções de alimentos frescos e locais, precisando recorrer a grandes distribuidores, muitas vezes com custos mais altos e qualidade inferior.
🥦 Impacto na alimentação escolar e na agricultura local
Os cortes nos programas não afetam apenas os estudantes, mas também os pequenos e médios agricultores, que dependiam dessas compras institucionais para manter suas atividades.
O Programa de Acordo Cooperativo de Alimentos Locais para Escolas ajudava a criar canais de distribuição diretos entre produtores regionais e escolas, permitindo que frutas, vegetais, carnes e laticínios locais fossem incorporados às refeições escolares.
Agora, sem o financiamento, escolas podem enfrentar dificuldades para manter essas compras, o que pode resultar na redução da qualidade nutricional das refeições servidas a milhões de crianças.
A Federação Nacional de Agricultores Familiares também criticou a decisão do governo Trump, alertando para o risco de falências e dificuldades econômicas para pequenos produtores.
“Esse corte não afeta apenas as crianças nas escolas, mas também os agricultores locais que confiavam nesses contratos para manter suas fazendas funcionando. A administração está tirando dinheiro das comunidades para favorecer grandes conglomerados alimentícios”, declarou um porta-voz da federação.
⏳ O que esperar agora?
Com a decisão já tomada pelo USDA, estados, escolas e organizações de assistência alimentar terão que buscar alternativas para compensar a perda dos fundos federais.
A pressão política pode levar a tentativas de reverter os cortes, principalmente nos estados mais afetados. Grupos de defesa da segurança alimentar já se mobilizam para questionar a decisão e pressionar congressistas a buscar soluções legislativas.
Enquanto isso, distritos escolares, agricultores locais e bancos de alimentos enfrentam incertezas sobre como garantir a continuidade da distribuição de alimentos para crianças e famílias de baixa renda.
A medida reforça a mudança de diretriz do governo Trump em relação às políticas alimentares estabelecidas na gestão anterior, priorizando cortes de gastos e redução da atuação federal nos programas de segurança alimentar.
Com um cenário econômico ainda incerto e uma inflação alimentar elevada, o impacto desses cortes poderá ser sentido diretamente nas escolas e nas mesas de milhões de americanos nos próximos meses.