Na cerimônia em celebração aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta última sexta-feira (16), destacou a preocupação com o valor atual do salário mínimo, considerado insuficiente. Em sua fala, Lula lembrou que o salário deveria garantir direitos básicos aos trabalhadores, como moradia, alimentação, educação e liberdade de locomoção.
Crítica ao valor atual
O presidente fez uma crítica contundente ao valor do salário mínimo, afirmando que ele não atende às necessidades mínimas dos trabalhadores brasileiros. “Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares”, afirmou Lula durante a cerimônia, realizada no Rio de Janeiro.
Novo valor do salário mínimo
O novo salário mínimo, agora fixado em R$ 1.621, entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Este aumento representa um reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103 a mais do que o salário mínimo anterior, que era de R$ 1.518. O ajuste foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apurou uma inflação de apenas 0,03% em novembro, acumulando um total de 4,18% em 12 meses.
Impactos econômicos do reajuste
De acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), este novo valor do salário mínimo poderá injetar R$ 81,7 bilhões na economia brasileira. Esse cálculo leva em consideração os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, mesmo diante de um cenário de restrições fiscais mais severas.
Como funciona o reajuste
Para entender o mecanismo do reajuste do salário mínimo, é importante destacar que ele é composto por duas correções. A primeira se baseia no INPC acumulado nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior, que neste caso foi de 4,18%. A segunda parte é relativa ao crescimento da economia nos dois anos subsequentes. Recentemente, no dia 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, sinalizando uma expansão de 3,4%.
No entanto, mesmo com o crescimento econômico previsto, o arcabouço fiscal limita os ganhos acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Segundo essa regra, o salário mínimo projetado para 2026 seria R$ 1.620,99, mas após o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, resultando no reajuste de 6,79%. Essa medida, em combinação com as críticas de Lula, levanta um debate importante sobre a necessidade de valorizar o salário mínimo e garantir uma qualidade de vida mais digna para todos os trabalhadores brasileiros.
O debate sobre o salário mínimo no Brasil ganha novas dimensões, especialmente quando se considera a importância histórico e político da legislação que o instituiu. A noção de que o salário deve garantir os direitos básicos dos trabalhadores continua relevante e gera discussões sobre como o país pode avançar na valorização do trabalho e na melhoria das condições de vida.
