No último dia 15, a advogada Janaina Reis Miron, irmã do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi presa na Zona Sul da capital após ser reconhecida pelo sistema de reconhecimento facial Smart Sampa. A detenção ocorreu nas proximidades de uma Unidade Básica de Saúde, onde Janaina estava em busca de medicamentos e se preparando para um transplante, agendado para a próxima terça-feira (20).
Detenção e mandados de prisão
A prisão de Janaina não foi um evento isolado. Ela já possuía mandados de prisão em aberto devido a crimes relacionados a embriaguez ao volante, desacato e lesão corporal. Informações de familiares e advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que Janaina sofre de alcoolismo e está sob tratamento.
Apesar do vínculo familiar com o prefeito, a família de Janaina afirmou que não tem contato com ela há mais de 15 anos e que não irá se manifestar publicamente sobre a prisão. Sua situação é alarmante, considerando que a mãe de Janaina cria um dos filhos dela, enquanto os outros dois residem com o pai.
O sistema Smart Sampa em ação
O Smart Sampa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo que utiliza tecnologia de reconhecimento facial para identificar foragidos da Justiça. Lançado em 2024, o sistema conta com mais de 30 mil câmeras espalhadas pela cidade e opera em parceria com órgãos como a Guarda Civil Metropolitana e as polícias Civil e Militar.
As autoridades informaram que a implementação do Smart Sampa tem sido fundamental para a identificação de fugitivos e busca de pessoas desaparecidas. A tecnologia foi criticada por alguns setores devido a preocupações com a privacidade, mas, segundo a Prefeitura, as operações respeitam os mandados judiciais e seguem à risca os critérios de segurança.
O histórico judicial de Janaina
O caso de Janaina é marcado por um histórico de problemas legais. Ela foi condenada em 2022 por embriaguez ao volante, incluindo desacato durante uma abordagem da Polícia Militar na rodovia em Botucatu. Além disso, ela enfrenta processos por lesão corporal, relacionados a um episódio de agressão ao próprio filho. As acusações incluem comportamentos extremamente agressivos, como mordidas e arremesso de objetos.
De acordo com a OAB, Janaina deixou de comparecer ao fórum em meses recentes devido à falta de comunicação por parte de seu advogado, o que culminou neste momento crítico. Após ser detida, Janaina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para um exame de corpo de delito e, em seguida, ao 20º Distrito Policial, onde passaria a noite.
A audiência de custódia
Uma audiência de custódia foi agendada para esta sexta-feira (16), onde Janaina será assistida por um representante da OAB, uma vez que ela não possuía advogado constituído. Especialistas sinalizam que a situação de Janaina é complexa e a dependência química desempenha um papel significativo em sua trajetória de vida e nas ações que a levaram à prisão.
A posição da Prefeitura
Em resposta à prisão, a Prefeitura de São Paulo reafirmou que as ações foram tomadas em conformidade com mandados judiciais válidos e dentro dos critérios estabelecidos pelo Smart Sampa. O prefeito Ricardo Nunes, que está no centro dessa situação devido à relação familiar com a ré, declarou que recorrerá de decisões relacionadas a sua administração e à utilização dessa tecnologia de vigilância.
A situação de Janaina Reis Miron ressalta questões mais amplas sobre a segurança, a privacidade e a dependência química em nossa sociedade, provocando uma reflexão sobre a eficácia e as implicações do uso de tecnologia no controle e prevenção de crimes. Como uma questão que envolve uma figura pública, o caso destaca não apenas a necessidade de um sistema de justiça eficaz, mas também a importância de apoio e recursos para aqueles que enfrentam dificuldades pessoais e familiares.
