O Rio de Janeiro enfrenta uma grave lacuna no cumprimento das compensações ambientais exigidas por lei. De acordo com dados recentes, a cidade deveria ter pelo menos 300 mil árvores a mais se as empresas que obtiveram autorização para desmatar cumprissem suas obrigações. Essa situação, que foi revelada na semana passada, levanta questões cruciais sobre a gestão ambiental e a saúde do ecossistema carioca.
Situação atual das compensações ambientais
A falta de cumprimento das compensações ambientais é alarmante. A prefeitura do Rio de Janeiro reconheceu que, até o momento, 141 empresas ainda não iniciaram o processo de plantio de árvores em outras áreas após sua retirada. Essa cifra é representativa do que se poderia ter de verde na cidade, equivalente ao tamanho de um Aterro do Flamengo. Os moradores da cidade estão cientes do impacto que essa situação traz ao seu cotidiano, especialmente em áreas onde grandes empreendimentos estão sendo construídos.
No Flamengo, a resistência de moradores foi evidente durante um recente protesto contra a remoção de 71 árvores para a construção de um condomínio que terá mais de 400 apartamentos. A queixa central dos manifestantes se refere ao aumento da temperatura na região, que já enfrenta dificuldades com o calor urbano intensificado.
Empresas inadimplentes e seus impactos
Dados do Compensômetro, uma plataforma desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, revelam que apenas cinco empresas não realizaram compensações para o plantio de quase 100 mil árvores. A HG Incorporadora Limitada, uma das empresas citadas, retirou 883 árvores de um terreno na Estrada dos Bandeirantes, mas não cumpriu a compensação ambiental requerida. Como consequência, entrou na dívida ativa e pode ter bens penhorados.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Tainá de Paula, expressou preocupação com o elevado número de empresas inadimplentes, comentando que “é perturbador”. Ela destacou que, apesar de algumas empresas estarem em negociação, a situação requer uma atenção redobrada por parte da administração pública.
Desafios na implementação de estudos de impacto
A ausência de estudos de impacto de vizinhança tem gerado críticas tanto de especialistas quanto de moradores. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, Sydnei Menezes, enfatiza que esse tipo de estudo, previsto em planos diretores há décadas, serve como um importante instrumento de planejamento urbano. “Ele é fundamental para garantir que os grandes empreendimentos aconteçam sob a vigilância, o conhecimento e o debate dos moradores”, explica Menezes.
Tainá de Paula, antes de assumir a Secretaria, já havia defendido a regulamentação desses estudos. Ela ressalta que interesses econômicos têm dificultado a implementação de medidas que priorizam a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
A resposta da prefeitura e das empresas
A Prefeitura do Rio se posicionou por meio de uma nota, afirmando que aumentou o controle e a fiscalização sobre as medidas compensatórias desde 2021. Diversas resoluções foram implementadas para garantir que os empreendimentos apresentem as medidas compensatórias dentro de prazos estabelecidos e, caso não o façam, existam sanções previstas.
A HG Incorporadora Limitada informou que planeja realizar o plantio de 6.734 mudas de árvores e que estará abrindo um requerimento na prefeitura para detalhar suas medidas compensatórias. A Construtora Novo Lar Limitada também afirmou que já deu início ao processo de compensação ambiental para suas operações.
Enquanto isso, as outras empresas mencionadas não responderam aos pedidos de esclarecimento, assim como o ex-prefeito Marcelo Crivella, que não se manifestou sobre a falta de informações sobre compensações durante seu governo.
O panorama da compensação ambiental no Rio de Janeiro é um reflexo de uma necessidade urgente de mudança. A conscientização da população e a pressão por uma gestão mais eficaz são passos fundamentais para garantir que o verde da cidade seja preservado e que as futuras gerações possam usufruir de um ambiente urbano saudável e sustentável.
