Nesta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse responsável por guardar as provas obtidas na operação que investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu sem um pedido expresso do órgão, baseando-se em um entendimento do próprio ministro.
Imbróglio sobre o custeio e guarda das provas
Segundo interlocutores ligados às investigações, a PGR solicitou a Toffoli apenas a visualização do material probatório apreendido na segunda fase da operação, não a posse do acervo completo. Contudo, o ministro entendeu que a preservação das provas deveria ficar sob a tutela do próprio Ministério Público.
O conflito surgiu após Toffoli determinar que os itens fossem lacrados e custodidos pelo STF, em vez de serem entregues à Polícia Federal, procedimento habitual na condução de operações similares. Até a manhã desta quinta-feira, a PGR ainda não havia recebido o material, o que gerou questionamentos sobre o andamento das investigações.
Medidas de preservação e análise do material
Na noite de quarta-feira, Toffoli elaborou despacho em que determinou que a PGR realizasse a extração e análise de todo o material apreendido na operação denominada “Compliance Zero”. O ministro destacou que o órgão deve apreciar as provas para a formação de convicção quanto à materialidade e autoria dos delitos investigados.
Além disso, o magistrado ordenou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tome providências para garantir a integridade das provas, como manter aparelhos carregados e desconectados de redes telefônicas e de wi-fi até a realização das perícias.
Operação e resultados da ação policial contra o Banco Master
A Operação Compliance Zero busca aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master. Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira, voltou a ser alvo de suspeitas após a Polícia Federal apontar a existência de “novos ilícitos” cometidos por ele.
Após a execução de mais de 40 mandados de busca e apreensão, a PF informou que apreendeu 39 celulares, 31 computadores e 30 armas de fogo. Além disso, foram recolhidos R$ 645 mil em dinheiro em espécie e 23 veículos, que totalizam uma avaliação aproximada de R$ 16 milhões.
Implicações e perspectivas futuras
A decisão de Toffoli gerou debates sobre a condução e a segurança do material probatório, além de levantar questionamentos sobre a velocidade das investigações. Resta agora acompanhar se a PGR conseguirá avançar na análise do acervo e na continuidade das apurações relacionadas ao esquema financeiro envolvendo o Banco Master.
O caso continua em andamento, e o desfecho das investigações poderá impactar não só os envolvidos, mas também o futuro da legislação e fiscalização sobre operações bancárias suspeitas.
